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E-book Propriedade Imobiliária: Sistemas de Registro e Titulação
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ISBN:
9788530999070
- Edição: 1|2026
- Editora: Forense
“O livro que, com atraso, ganha o leitor brasileiro é uma das mais importantes contribuições para o exame dos direitos de propriedade, da perspectiva da Análise Econômica do Direito e das Instituições. (...) Façamos a merecida reverência ao livro: mesmo quem nunca leu, ‘releia’ esta grande obra de Benito Arruñada.
Arruñada explica, com a clareza que nem sempre está presente na definição dos ‘Direitos de Propriedade’, por quais razões a segurança jurídica da propriedade, o acesso ao crédito, o crescimento das empresas e a multiplicação das transações econômicas ganham dinâmica própria e virtuosa quando as instituições, entre elas os registros de propriedade, conferem transparência às informações, previnem fraudes e reduzem riscos. (...)
Propriedades podem ser objeto de seguidas transações. Do prisma econômico, implicam pagamentos, transferências de titularidade, trocas de ativos e circulação de recursos. Da perspectiva jurídica, exigem capacidades específicas, disposições normativas e formalidades na construção de consensos. (...)
Que papel desempenham os registros de propriedades e contratos nessa arquitetura institucional? Papel central: é o que mostra Benito Arruñada, com força e atualidade. Registros funcionam como purificadores do ambiente jurídico-econômico: previnem, promovem e premiam as boas práticas. Afastam e controlam as práticas nocivas. (...)
Os registros de propriedade (...) são devidamente valorizados na obra. Reitero o lembrete inicial, aos especialistas e aos curiosos: ‘releiam’ este grande clássico.”
Trechos do Prefácio, de Celso Campilongo,
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CAPÍTULO I – DIREITOS DE PROPRIEDADE E ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA
CAPÍTULO II – A CONTRATAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE: UMA
ANÁLISE ECONÔMICA
CAPÍTULO III – SERVIÇOS DE APOIO À CONTRATAÇÃO PRIVADA
CAPÍTULO IV – O SEGURO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE
CAPÍTULO V – ORGANIZAÇÃO DO REGISTRO DE PROPRIEDADE EM PAÍSES
EM DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO VI – A ESCOLHA DOS SISTEMAS DE TITULAÇÃO E REGISTRO
REFERÊNCIAS
Benito Arruñada (autor)
Catedrático de Organização de Empresas na Universidade Pompeu Fabra e investigador associado da Fedea. Lecionou em universidades como Paris I (Sorbonne), Paris X (Nanterre), Singapore Management University e Frankfurt, e apresentou suas investigações em variados fóruns acadêmicos. Prestou também assessoria a instituições e organismos internacionais, como a Comissão Europeia, o BID ou o Banco Mundial. Foi membro do conselho fundador e presidente da Society for Institutional and Organizational Economics. É autor de numerosos trabalhos de investigação publicados em revistas como Economic Journal, Journal of Law and Economics, Harvard Business Review, Journal of Legal Analysis e Journal of Comparative Economics, bem como de diversos livros, entre os quais Institutional Foundations of Impersonal Exchange (2012), The Economics of Audit Quality (1999), Empresa, mercados e instituições (2013) e A culpa é nossa: como as preferências dos cidadãos estão a dificultar as reformas em Espanha (2025). Desde 2021 publica uma coluna dominical no The Objective.
Sérgio Jacomino (coordenador)
5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Capital. Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp – 2005). Membro honorário do Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra (CENoR). Presidiu o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) nos anos de 2002 a 2006 e nos biênios 2017-2018 e 2019-2020.