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E-book - Programa de Direito do Consumidor

  • ISBN:

    9786559772469

  • Edição: 6|2022
  • Editora: Atlas

Sergio Cavalieri Filho

De: R$ 125,00 Por: R$ 106,25
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42201338
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O Direito do Consumidor por Sergio Cavalieri Filho. Resultado da experiência do autor no magistério e na magistratura, este livro auxilia a interpretação e a aplicação do Direito do Consumidor por meio de conteúdo didático, objetivo, prático e abrangente.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 512
  • Publicação: 21/03/2022

Por que ler Programa de Direito do Consumidor?

Atualmente, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado no Brasil. Basta olhar as estatísticas dos Procons, Juizados Especiais e da própria Justiça Comum para se constatar: milhares de casos diariamente.

Este livro examina, de modo resumido, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para o entendimento predominante. Desse modo, oferece uma orientação segura sobre as mais variadas questões relacionadas à área.

 

Capítulo I – Direito do Consumidor: Origens e Finalidade

Capítulo II – O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Capítulo III – Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Capítulo IV – A Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos

Capítulo V – Direitos Básicos do Consumidor

Capítulo VI – O Contrato no Código de Defesa do Consumidor

Capítulo VII – A Proteção Contratual do Consumidor – Fase Pré-Contratual

Capítulo VIII – A Proteção Contratual do Consumidor na Fase da Formação do Contrato

Capítulo IX – A Proteção Contratual do Consumidor na Execução do Contrato e na Fase Pós-Contratual

Capítulo X – Contratos Submetidos à Disciplina do Código do Consumidor

Capítulo XI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XII – Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço

Capítulo XIII – Prescrição e Decadência no Código do Consumidor

Capítulo XIV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Individual

Capítulo XV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Coletiva

Bibliografia               

Índice alfabético-remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Capítulo I – Direito do Consumidor: Origens e Finalidade

Capítulo II – O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Capítulo III – Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Capítulo IV – A Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos

Capítulo V – Direitos Básicos do Consumidor

Capítulo VI – O Contrato no Código de Defesa do Consumidor

Capítulo VII – A Proteção Contratual do Consumidor – Fase Pré-Contratual

Capítulo VIII – A Proteção Contratual do Consumidor na Fase da Formação do Contrato

Capítulo IX – A Proteção Contratual do Consumidor na Execução do Contrato e na Fase Pós-Contratual

Capítulo X – Contratos Submetidos à Disciplina do Código do Consumidor

Capítulo XI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XII – Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço

Capítulo XIII – Prescrição e Decadência no Código do Consumidor

Capítulo XIV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Individual

Capítulo XV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Coletiva

Bibliografia               

Índice alfabético-remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

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