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E-Book - Programa de Direito do Consumidor

  • ISBN:

    9788597022407

  • Edição: 5|2019
  • Editora: Atlas

Sergio Cavalieri Filho

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4216511
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A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: “Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 472
  • Publicação: 08/07/2019

A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: “Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas.” A Henry Ford atribui-se esta frase: “O consumidor é o elo mais fraco da economia, e nenhuma corrente pode ser mais forte do que o seu elo mais fraco.”

Hoje, todos reconhecem, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado em nosso país. Basta olhar as estatísticas dos Procons, dos Juizados Especiais e da própria Justiça Comum para se constatar essa verdade: milhares de casos diariamente.

O objetivo desta obra é auxiliar estudantes e profissionais do Direito na árdua tarefa de bem interpretar e aplicar o Direito do Consumidor. A vasta experiência do autor no magistério e na magistratura permitiu-lhe elaborar um trabalho didático, objetivo e prático, mas ao mesmo tempo abrangente. Todas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais são examinadas de forma sucinta, com destaque para o entendimento predominante, de forma a oferecer ao leitor orientação segura sobre as mais variadas questões.

Capítulo I – Direito do Consumidor: Origens e Finalidade

Capítulo II – O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Capítulo III – Princípios do Código de Defesa do Consumidor

Capítulo IV – A Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos

Capítulo V – Direitos Básicos do Consumidor

Capítulo VI – O Contrato no Código de Defesa do Consumidor

Capítulo VII – A Proteção Contratual do Consumidor – Fase Pré-Contratual

Capítulo VIII – A Proteção Contratual do Consumidor na Fase da Formação do Contrato

Capítulo IX – A Proteção Contratual do Consumidor na Execução do Contrato e na Fase Pós-Contratual

Capítulo X – Contratos Submetidos à Disciplina do Código do Consumidor

Capítulo XI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XII – Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço

Capítulo XIII – Prescrição e Decadência no Código do Consumidor

Capítulo XIV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Individual

Capítulo XV – A Defesa do Consumidor em Juízo – Tutela Coletiva

Bibliografia               

Índice alfabético-remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Sergio Cavalieri Filho

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ) no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do RJ. É professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Sociologia Jurídica. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011.

A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de grande utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Sociologia Jurídica (15ª ed.); Programa de Responsabilidade Civil (13ª edição); e Comentários ao Novo Código Civil, volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e aos privilégios creditórios (arts. 927 a 958) – obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense –, entre inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.

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