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E-book Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas - 9ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997731
- Edição: 9|2025
- Editora: Método
A Coleção Esquemas & Sistemas, em 2 volumes, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais,
de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente.
Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processual Penal e Execução Penal.
A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado.
A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação, e na preparação para concursos públicos permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.
PARTE I - PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 2. FONTES E SISTEMAS DO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 3. INTERPRETAÇÃO E ANALOGIA
CAPÍTULO 4. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
CAPÍTULO 5. JUIZ DAS GARANTIAS
CAPÍTULO 6. INQUÉRITO POLICIAL
CAPÍTULO 7. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
CAPÍTULO 8. AÇÃO
CAPÍTULO 9. AÇÃO CIVIL EX DELICTO
CAPÍTULO 10. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
CAPÍTULO 11. QUESTÕES E PROCEDIMENTOS INCIDENTES
CAPÍTULO 12. PROVAS
CAPÍTULO 13. PARTES NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 14. PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
CAPÍTULO 15. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
CAPÍTULO 16. SENTENÇA
CAPÍTULO 17. PROCEDIMENTOS
CAPÍTULO 19. NULIDADES NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 20. RECURSOS NO PROCESSO PENAL
CAPÍTULO 21. AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO
PARTE II - EXECUÇÃO PENAL
CAPÍTULO 22. APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
CAPÍTULO 23. CONDENADO E INTERNADO
CAPÍTULO 24. ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL
CAPÍTULO 25. ESTABELECIMENTOS PENAIS CAPÍTULO
CAPÍTULO 26. EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO 27. MEDIDAS DE SEGURANÇA
CAPÍTULO 28. INCIDENTES, RECURSO NA FASE DE EXECUÇÃO E EXTINÇÃO DA PENA
OBRAS DO AUTOR
Livre-docente em Direito Penal. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.