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E-book - Processo Penal

  • ISBN:

    9788530992750

  • Edição: 13|2021
  • Editora: Método

Norberto Avena

De: R$ 212,00 Por: R$ 190,80
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42198811
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Direito Processual Penal por Norberto Avena. Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução do Direito Processual.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1512
  • Publicação: 12/03/2021

Direito Processual Penal por Norberto Avena. Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução do Direito Processual.

 

Entre os assuntos legais tratados nesta edição, estão:

  • Denunciação caluniosa – Lei nº 14.110/2020
  • Pacote Anticrime – Lei nº 13.964/2019
  • Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019
  • Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs nº 6.298, nº 6.299, nº 6.300 e nº 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPP
  • Modificações na Lei nº 11.340/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis nº 13.984/2020, nº 13.882/2019, nº 13.880/2019, nº 13.871/2019, nº 13.836/2019 e nº 13.827/2019
  • Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas – Leis nº 13.886/2019 e nº 13.840/2019

 

Além disso, este livro oferece gráficos e quadros esquemáticos, resumos ao final de cada capítulo, abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos, bem como material suplementar com questões de concursos comentadas, videoaulas e vídeos com temas selecionados.

Capítulo 1. Introdução ao Processo Penal. Sistemas Proces­suais Penais. Princípios Processuais Penais e Cons­titucionais

Capítulo 2. Lei Processual Penal: Eficácia no Tempo e no Espaço. A Lei Processual em Relação às Pessoas. A Interpre­tação e a Integração da Lei

Capítulo 3. Sujeitos do Processo. Comunicação dos Atos Pro­cessuais: Citações, Intimações e Notificações

Capítulo 4. Inquérito Policial

Capítulo 5. Ação Penal

Capítulo 6. Ação Civil

Capítulo 7. Questões e Processos Incidentes

Capítulo 8. Prova Penal

Capítulo 9. Jurisdição e Competência

Capítulo 10. Procedimentos Comum e Especial

Capítulo 11. Prisão Processual – Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Liberdade Provisória

Capítulo 12. Nulidades

Capítulo 13. Sentença Penal

Capítulo 14. Recursos Criminais – Teoria Geral e Recursos em Espécie

Capítulo 15. Habeas Corpus, Revisão Criminal, Mandado de Se­gurança, Correição Parcial e Reclamação

Capítulo 16. Relações Jurisdicionais com Autoridades Estran­geiras

Bibliografia

 

Sumário completo aqui.

Norberto Avena

Ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor Corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, oficiou junto à Promotoria de Justiça das Varas de Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo. Promovido a Procurador de Justiça, exerce atribuições, na atualidade, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Na área da docência, é professor da disciplina de Processo Penal em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação no País. Palestrante e conferencista. Autor de diversas obras jurídicas.

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