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E-book Processo Civil: Teoria e Questões de Concursos Públicos - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9788530998455
- Edição: 1|2026
- Editora: Método
Resultado de mais de 20 anos de dedicação ao ensino do Processo Civil, a obra do Prof. Gustavo Faria foi concebida para todos que buscam uma compreensão clara, objetiva e organizada da disciplina, com especial destaque àqueles que se preparam para exames e concursos públicos, abrangendo carreiras como Magistratura (inclusive ENAM), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Púbica, entre outras.
O livro distingue-se pela abordagem didática, enriquecida por exemplos elucidativos que tornam acessíveis institutos complexos, mas sem abrir mão da profundidade necessária. Sua estrutura acompanha a ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil, opção metodológica que assegura ao leitor uma progressão lógica, coerente e harmonizada com a sistemática legislativa.
A análise da jurisprudência também ocupa lugar de destaque: os julgados de Informativos do STF e do STJ são apresentados em trechos recuados, o que facilita a consulta rápida e a revisão pontual. Os precedentes de caráter vinculante são claramente sinalizados, permitindo ao leitor identificar de imediato as decisões dotadas de força obrigatória. Além disso, cada julgado é devidamente contextualizado, acompanhado de explicação detalhada que favorece a compreensão e a correta aplicação em situações concretas.
Outro grande diferencial é a integração entre teoria e prática, com a resolução de questões de concursos anteriores ao longo da exposição (e não apenas ao final dos capítulos). Essa metodologia permite ao leitor consolidar o aprendizado e compreender de que forma os institutos são efetivamente cobrados pelas bancas examinadoras.
Trata-se, portanto, de uma obra que alia atualização, didática e preparação estratégica, tornando-se leitura indispensável para quem deseja alcançar alto desempenho em concursos e dominar, com segurança, os fundamentos do Processo Civil.
CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO
CAPÍTULO 2 – DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (ARTS. 13 A 15)
CAPÍTULO 3 – LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL (ARTS. 21 A 25)
CAPÍTULO 4 – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (ARTS. 26 A 41)
CAPÍTULO 5 – COMPETÊNCIA (ARTS. 42 A 66)
CAPÍTULO 6 – COOPERAÇÃO NACIONAL (ARTS. 67 A 69)
CAPÍTULO 7 – SUJEITOS DO PROCESSO (ARTS. 70 A 76)
CAPÍTULO 8 – DEVERES DAS PARTES E DOS PROCURADORES (ARTS. 77 A 81)
CAPÍTULO 9 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 85)
CAPÍTULO 10 – GRATUIDADE DA JUSTIÇA (ARTS. 98 A 102)
CAPÍTULO 11 – LITISCONSÓRCIO (ARTS. 113 A 118)
CAPÍTULO 12 – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (ARTS. 119 A 138)
CAPÍTULO 13 – DO JUIZ (ARTS. 139 A 148)
CAPÍTULO 14 – MINISTÉRIO PÚBLICO (ARTS. 176 A 181)
CAPÍTULO 15 – ADVOCACIA PÚBLICA (ARTS. 182 A 184)
CAPÍTULO 16 – DEFENSORIA PÚBLICA (ARTS. 185 A 187)
CAPÍTULO 17 – ATOS PROCESSUAIS (ARTS. 188 A 293)
CAPÍTULO 18 – TUTELAS PROVISÓRIAS (ARTS. 294 A 311)
CAPÍTULO 19 – FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (ARTS. 312 A 317)
CAPÍTULO 20 – PROCEDIMENTO COMUM (ARTS. 318 A 508)
CAPÍTULO 21 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ARTS. 509 A 538)
CAPÍTULO 22 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (ARTS. 539 E SS.)
CAPÍTULO 23 – PROCESSO DE EXECUÇÃO (ARTS. 771 E SS.)
CAPÍTULO 24 – PROCESSOS NOS TRIBUNAIS (ARTS. 942 E SS.)
CAPÍTULO 25 – RECURSOS (ARTS. 994 A 1.043)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos desde 2005. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Palestrante. Autor e coordenador de livros jurídicos.