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E-book Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade - 8ª Ediçao 2025
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ISBN:
9788530997618
- Edição: 8|2025
- Editora: Forense
Edição revista e atualizada, trazendo acréscimo de dados doutrinários e jurisprudência relevante. A reconhecida didática do autor facilita o estudo e a utilização das regras relativas à prisão cautelar, às medidas cautelares – previstas no art. 319 do CPP –, bem como à liberdade provisória, servindo de apoio ao operador do Direito.
I. Fundamentos Constitucionais da Prisão e da Liberdade
II. Disposições Gerais Sobre Prisão e Medidas Cautelares
III. Prisão Temporária
IV. Prisão em Flagrante
V. Prisão Preventiva
VI. Prisão Domiciliar como Medida Cautelar
VII. Outras Medidas Cautelares
VIII. Liberdade Provisória, com e sem Fiança
Bibliografia
Obras do Autor
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.