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E-Book - Princípios do Processo Civil

  • ISBN:

    9788530947033

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Método

BENTO HERCULANO DUARTE E ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

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No campo do Direito, os princípios são os responsáveis diretos pela construção do sistema normativo, de índole legislativa ou além desta, essencial a toda e qualquer convivência social. Por isso, são chamados princípios jurídicos. O estudo dos princípi...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 176
  • Publicação: 28/08/2012

No campo do Direito, os princípios são os responsáveis diretos pela construção do sistema normativo, de índole legislativa ou além desta, essencial a toda e qualquer convivência social. Por isso, são chamados princípios jurídicos. O estudo dos princípios jurídicos é de extrema importância para que melhor se conheça o sistema normativo, interpretando-se adequadamente e de forma particular as regras de ordem legislativa, de modo a fugir dos usuais equívocos decorrentes de uma literalidade como exclusivo método exegético – o que é, por si só, limitador.
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Talvez este seja o primeiro manual sobre os princípios do Direito Processual Civil escrito após a consagração, no Brasil, da Teoria Jurídica dos Princípios – cujo propósito principal é apresentar uma nova definição de princípio, reconhecendo a sua força normativa e apontando diretrizes para a sua correta aplicação. Os autores foram muito felizes na sistematização do tema.
Fredie Didier Jr.

Bento Herculano Duarte

Juiz do Trabalho. Professor Associado de Direito do Trabalho (Graduação) e de Direito Constitucional (Mestrado) da UFRN. Professor Titular de Direito Processual da Universidade Potiguar. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Titular da Cadeira n. 13 da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.


Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduando em Direito Civil e Processual Civil. Ex-Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Imbituba/SC. Ex-Procurador-Geral do Município de Imbituba/SC. Professor da UNIBAVE.

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