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E-book Presidentes Governantes: Numa Era de Fragmentação e Volatilidade Políticas - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997281
- Edição: 1|2025
- Editora: Forense
Em tempos de constantes e aceleradas mudanças, este livro emerge como mais do que um indispensável manual para estudantes e cultores do Direito Constitucional Comparado, da Ciência Política e da Política Comparada, ao apresentar um retrato vívido do passado, do presente e das perspectivas de futuro das instituições políticas. Presidentes Governantes traz à baila os sistemas de governo e coloca sob sua lupa 37 países, observando as tendências mais recentes de predisposição à delegação de poder em órgãos unipessoais, mas também à instalação de novas formas de limitação do poder decorrentes da crescente necessidade de coligações para assegurar a governabilidade. Ao esmiuçar as nuances dos sistemas, bem como a complexidade e os meandros do jogo político, a obra nos convida a refletir sobre o que nos aguarda. Questionar a capacidade de preservação da democracia no futuro demanda compreender as configurações institucionais dos Estados no mundo contemporâneo. Ainda que os arranjos políticos se renovem e se adaptem, nem sempre conseguem acompanhar, de forma harmônica, a realidade, em permanente transformação. Resta-nos a indagação: seriam, então, as instituições no século XXI resilientes o suficiente? A estrutura do livro faz com que seus capítulos constituam uma compilação preciosa, revelando um panorama do estado das instituições democráticas na atualidade. Ademais, apresenta a categoria de presidentes governantes, indo além da análise do sistema presidencial e desvelando as modalidades e transformações no papel dos presidentes e no poder por eles exercido. Por fim, esta é uma obra que pretende compartilhar com o leitor tanto o conhecimento quanto as inquietações acerca dos desafios enfrentados pelos Estados no cenário atual. Líderes fortes não são novidade na história; no entanto, a possibilidade de subversão das estruturas do Estado democrático de direito por esses atores deve permanecer como um alerta para aqueles que prezam pelos valores constitucionais e democráticos.
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II – A UNIDADE DO PODER E O SEU REFLEXO NA CONSAGRAÇÃO DE SISTEMAS DE PRESIDENTES GOVERNANTES
CAPÍTULO III – O PODER DO PRESIDENTE NO SISTEMA PRESIDENCIAL
SUBCAPÍTULO I – O PODER DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
SUBCAPÍTULO II – O PODER DO PRESIDENTE NA EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA PRESIDENCIAL, PARTICULARMENTE NA AMÉRICA LATINA
SUBCAPÍTULO III – A FUGA AO TIPO IDEAL DE SISTEMA PRESIDENCIAL
SUBCAPÍTULO IV – AS MODALIDADES DE SISTEMAS PRESIDENCIAIS
CAPÍTULO IV – O PODER DOS PRESIDENTES NOS SISTEMAS HÍBRIDOS DE PRESIDENTE GOVERNANTE
CAPÍTULO V – A REPERCUSSÃO DO AMBIENTE CONTEXTUAL NO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE PRESIDENTES GOVERNANTES
SUBCAPÍTULO I – BASCULAÇÃO SISTÉMICA
SUBCAPÍTULO II – A MUTAÇÃO SISTÉMICA
CAPÍTULO VI – O PODER DOS PRESIDENTES EM FUNÇÃO DA PRESIDENCIALIZAÇÃO DOS PARTIDOS
CAPÍTULO VII – A LIMITAÇÃO DO PODER DOS PRESIDENTES GOVERNANTES
SUBCAPÍTULO I – FRAGMENTAÇÃO E OUTROS ASPETOS DE EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS PARTIDÁRIOS
SUBCAPÍTULO II – COLIGAÇÃO COMO VEÍCULO DA LIMITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PODER DO PRESIDENTE
SUBCAPÍTULO III – MODIFICAÇÃO DO CONTEÚDO E FUNÇÃO DE ALGUNS MECANISMOS CLÁSSICOS DOS SISTEMAS DE PRESIDENTES GOVERNANTES: O CASO DO IMPEACHMENT
CAPÍTULO VIII – O CASO PARADIGMÁTICO DO BRASIL
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS
É advogado, doutor em Ciências Jurídico-Políticas e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa). Lecionou em instituições universitárias de Moçambique e de Macau. Exerce a função de presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa. Atuou como membro do governo português e deputado na Assembleia da República de Portugal. Tem livros publicados sobre direito constitucional e outras áreas do direito público, incluindo a justiça constitucional e o direito administrativo, bem como a ciência política. É autor de cerca de 100 ensaios publicados em revistas científicas de vários países.