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E-Book - Prescrição e Decadência
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ISBN:
9788530979188
- Edição: 3|2018
- Editora: Forense
A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista.
Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias.
Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc.
O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também frente ao Código de Processo Civil.
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Arnaldo Rizzardo
Advogado atuante, tendo exercido a Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul, na função de juiz de direito e desembargador. Foi professor no ensino jurídico, é palestrante em nível nacional e integra várias entidades ligadas ao direito, como o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e a Academia Brasileira de Direito Civil. Foi vencedor, em primeiro lugar, de três concursos de monografias jurídicas de âmbito nacional, patrocinados pela Associação Brasileira de Magistrados. Possui vasta produção jurídica, que abrange, além de várias outras matérias, a abordagem sistemática do Código Civil Brasileiro de 2002.
Arnaldo Rizzardo Filho
Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais. Mestre em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo/RS. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Carine Ardissone Rizzardo
Advogada. Especialista, desde 2010, em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
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