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E-book Prática Penal Para o Exame da Oab - 17ª Edição 2026
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ISBN:
9786551772467
- Edição: 17|2026
- Editora: SaraivaJur
Prática penal para Exame da OAB oferece macetes indispensáveis para a preparação para a 2ª fase da OAB.
Totalmente revista e atualizada, esta edição apresenta a teoria completa da prática penal com as mais recentes inovações legislativas, os temas mais exigidos em questões e a resolução das peças processuais com base nos critérios de correção adotados pela Banca.
O livro fornece a estudantes e bacharéis dicas e recomendações para direcionar o estudo e também para orientá-los no dia da prova.
LISTA DE FIGURAS E TABELAS
1 VISÃO GERAL DO EXAME DA OAB
2 VISÃO GERAL DOS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS
3 REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO EXAME DA OAB
4 DICAS DA PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL DA OAB
5 PEÇAS DA FASEPRÉ-PROCESSUAL
6 FASE DA PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL
7 PEÇAS INCIDENTAIS
8 ALEGAÇÕES FINAIS (MEMORIAIS)
9 TEORIA GERAL DOS RECURSOS CRIMINAIS
10 RECURSOS CRIMINAIS EM ESPÉCIE
11 AÇÕES AUTÔNOMAS
12 PEÇAS DA EXECUÇÃO CRIMINAL
13 “PACOTE ANTICRIME”
Ana Flávia Messa
Advogada. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ), do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), do Conselho Editorial da International Studies on Law and Education e do Conselho Científico da revista E-TEC Legal Studies do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho/Portugal. Investigadora do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho/Portugal. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da OAB.