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E-Book - POLÍTICAS PÚBLICAS
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ISBN:
9788522484478
- Edição: 1|2012
- Editora: Atlas
R$ 109,00
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4212233
ou em até 5x de R$ 21,80
Este livro tem como objetivo central estudar as Políticas Públicas, envolvendo sua conceituação, seu papel na redefinição das funções do Estado, os principais atores, o processo de formulação, principais modelos, a formação da agenda, o significado d
Este livro tem como objetivo central estudar as Políticas Públicas, envolvendo sua conceituação, seu papel na redefinição das funções do Estado, os principais atores, o processo de formulação, principais modelos, a formação da agenda, o significado das parcerias, o papel do planejamento, as questões orçamentárias, a participação social, os temas emergentes e a responsabilidade social. Sua proposta é estudar os principais temas, debates e problemas relacionados com a gestão das políticas públicas, como as causas e consequências da ação política dos governos em todos os níveis " federal, estadual e municipal " como se articulam os diferentes atores, quais são as novas instâncias de governo, qual é o papel da governança pública na ampliação da participação da sociedade civil na tomada de decisões, entre outros temas.
Discute as recentes mudanças na abordagem das questões públicas, os novos problemas que se colocam em função das profundas mudanças no cenário global, e aquelas promovidas pela intensificação da revolução científico-tecnológica. Um dos principais objetivos deste livro foi fornecer ferramentas teóricas para que o leitor consiga analisar de forma crítica os acontecimentos cotidianos relacionados com a gestão dos negócios públicos, e o comportamento dos gestores responsáveis. Seu conteúdo está dividido em dez capítulos que se desdobram em subitens envolvendo a maioria das questões relacionadas ao tema, com a seguinte sequência: o conceito de política pública; globalização, Estado e governo; os formuladores de políticas públicas; o processo de elaboração de
uma política pública; as estruturas de governança e as redes de políticas; o setor público não estatal e as políticas públicas; o papel do planejamento; a participação social; a responsabilidade social e finalmente os temas emergentes, entre os quais: o meio ambiente, idosos, turismo, paradiplomacia,
pequenas e médias empresas e a questão da transparência pública.
Obra destinada às disciplinas dos cursos de Administração, Administração Pública, Direito Público e nas matérias correlatas que tratam da dinâmica do setor público, nos cursos de Administração, Direito, Comunicação, Turismo, da área ambiental, relações internacionais. Leitura complementar para os cursos de graduação e pós-graduação em Administração Pública e Direito Público. Recomendado também para cursos preparatórios para concursos públicos, bem como em cursos técnicos e de capacitação para o serviço público. Particularmente út
Prefácio, xi
1 O conceito de política pública, 1
1.1 A concepção de política, 1
1.2 O Estado, 4
1.3 Principais características do Estado, 6
1.4 O objetivo do Estado: o bem comum, 8
1.5 A definição de política pública, 10
1.6 Características de uma política pública, 15
1.7 Tipos de políticas públicas, 17
1.8 Novas áreas de políticas públicas, 19
2 Globalização, Estado e governo, 22
2.1 O processo de globalização e o Estado, 22
2.2 A redefinição das funções do Estado, 26
2.3 As políticas públicas e as competências nas esferas de governo, 29
2.4 O processo de municipalização das políticas públicas, 31
2.5 As perspectivas do desenvolvimento local, 33
3 Os atores no processo de formulação de políticas públicas, 39
3.1 A importância da identificação dos atores, 39
3.2 Tipologias dos atores no processo de formulação de políticas públicas, 41
3.3 Atores fundamentais, 44
3.4 Partidos políticos, 46
3.5 Equipes do governo, 47
3.6 Corpo técnico, 48
3.7 Juízes, 49
3.8 Mídia, 50
3.9 Empresas, 51
3.10 Sindicatos e associações profissionais, 52
3.11 Organizações do terceiro setor, 52
3.12 Atores do conhecimento, 53
3.12.1 Escritórios de assessoramento legislativo, 53
3.12.2 Institutos vinculados a partidos políticos, 53
3.12.3 Organismos internacionais, 55
3.12.4 Centros de pesquisa, 55
3.12.5 Organizações não governamentais com unidades de pesquisa, 56
3.12.6 Unidades de pesquisa de empresas e corporações, 56
3.13 Grupos de pressão, 57
3.14 Movimentos sociais, 58
3.15 Associações comunitárias, 58
4 O processo de elaboração e implementação da política pública, 60
4.1 O processo de elaboração de uma política pública, 60
4.2 Ciclos ou processo de políticas públicas, 63
4.3 A problemática pública, 68
4.4 A formação da agenda, 70
4.5 Formulação de políticas ou alternativas, 76
4.6 O processo de tomada de decisões, 77
4.7 A implementação de uma política, 79
4.8 Acompanhamento, monitoramento e avaliação, 84
4.9 Continuidade, reestruturação ou extinção, 90
5 As estruturas de governança pública, 91
5.1 O conceito de governança global, 91
5.2 As estruturas de governança e a atuação das redes de políticas, 94
5.3 A utilização do termo “governança”, 98
5.4 Boa governança, 99
5.5 Governança local, 103
5.6 Redes e governança, 106
6 O setor não estatal e as parcerias estratégicas, 110
6.1 O setor público não estatal e as políticas públicas, 110
6.2 O terceiro setor: setor público não estatal, 112
6.3 Particularidades
1 O conceito de política pública, 1
1.1 A concepção de política, 1
1.2 O Estado, 4
1.3 Principais características do Estado, 6
1.4 O objetivo do Estado: o bem comum, 8
1.5 A definição de política pública, 10
1.6 Características de uma política pública, 15
1.7 Tipos de políticas públicas, 17
1.8 Novas áreas de políticas públicas, 19
2 Globalização, Estado e governo, 22
2.1 O processo de globalização e o Estado, 22
2.2 A redefinição das funções do Estado, 26
2.3 As políticas públicas e as competências nas esferas de governo, 29
2.4 O processo de municipalização das políticas públicas, 31
2.5 As perspectivas do desenvolvimento local, 33
3 Os atores no processo de formulação de políticas públicas, 39
3.1 A importância da identificação dos atores, 39
3.2 Tipologias dos atores no processo de formulação de políticas públicas, 41
3.3 Atores fundamentais, 44
3.4 Partidos políticos, 46
3.5 Equipes do governo, 47
3.6 Corpo técnico, 48
3.7 Juízes, 49
3.8 Mídia, 50
3.9 Empresas, 51
3.10 Sindicatos e associações profissionais, 52
3.11 Organizações do terceiro setor, 52
3.12 Atores do conhecimento, 53
3.12.1 Escritórios de assessoramento legislativo, 53
3.12.2 Institutos vinculados a partidos políticos, 53
3.12.3 Organismos internacionais, 55
3.12.4 Centros de pesquisa, 55
3.12.5 Organizações não governamentais com unidades de pesquisa, 56
3.12.6 Unidades de pesquisa de empresas e corporações, 56
3.13 Grupos de pressão, 57
3.14 Movimentos sociais, 58
3.15 Associações comunitárias, 58
4 O processo de elaboração e implementação da política pública, 60
4.1 O processo de elaboração de uma política pública, 60
4.2 Ciclos ou processo de políticas públicas, 63
4.3 A problemática pública, 68
4.4 A formação da agenda, 70
4.5 Formulação de políticas ou alternativas, 76
4.6 O processo de tomada de decisões, 77
4.7 A implementação de uma política, 79
4.8 Acompanhamento, monitoramento e avaliação, 84
4.9 Continuidade, reestruturação ou extinção, 90
5 As estruturas de governança pública, 91
5.1 O conceito de governança global, 91
5.2 As estruturas de governança e a atuação das redes de políticas, 94
5.3 A utilização do termo “governança”, 98
5.4 Boa governança, 99
5.5 Governança local, 103
5.6 Redes e governança, 106
6 O setor não estatal e as parcerias estratégicas, 110
6.1 O setor público não estatal e as políticas públicas, 110
6.2 O terceiro setor: setor público não estatal, 112
6.3 Particularidades
Fernanda Matos
Administradora, pósgraduada em Gestão Estratégica de Marketing e mestre em Turismo e Meio Ambiente pelo Centro Universitário UNA/MG Ocupou diversos cargos na Administração Pública, atuando em órgãos na esfera estadual, municipal e convênios de gestão É professora e pesquisadora Sua produção científica tem se concentrado na pesquisa sobre Estratégias de Cooperação e Governança Pública, especificamente na atuação dos consórcios intermunicipais, tendo gerado inúmeros artigos científicos que foram publicados tanto no Brasil como no exterior
Reinaldo Dias
Sociólogo, mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp Especialista em Ciências Ambientais pela USF Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e do mestrado em Turismo e Meio Ambiente do Centro Universitário UNA/MG Foi professor e coordenador de cursos em várias instituições de ensino, entre as quais Universidade Paulista (Unip Campinas), Centro Universitário UNA/MG e Universidade São Francisco (USF) Autor de vários livros nas áreas de metodologia da pesquisa, sociologia, administração e turismo Professor de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie
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