e-Book
E-book Pessoa Jurídica de Economia Solidária - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9786551772290
- Edição: 1|2026
- Editora: SaraivaJur
Você já imaginou um modelo jurídico capaz de unir desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade? Esta obra convida o leitor a repensar o papel das organizações no Brasil a partir da economia solidária, apresentando um novo paradigma em que a cooperação, a autogestão e a justiça social ocupam o centro das relações produtivas.
Com abordagem clara e instigante, o livro explora os fundamentos da pessoa jurídica de economia solidária, esclarecendo como associações, cooperativas e outros empreendimentos podem atuar de forma democrática, com distribuição equitativa de resultados, valorização do trabalho e compromisso com o desenvolvimento local e comunitário. Mais do que um conceito, a economia solidária surge aqui como prática concreta e alternativa viável aos modelos tradicionais, capaz de gerar renda, fortalecer vínculos sociais e promover sustentabilidade.
Ao longo da leitura, o leitor encontra respostas para questões essenciais do cotidiano jurídico e institucional: como estruturar esses empreendimentos, quais são seus princípios, limites e responsabilidades, e de que forma o direito pode servir como instrumento de fomento, proteção e reconhecimento dessas iniciativas. A obra também diferencia a economia solidária de outras formas contemporâneas de empreendedorismo social, oferecendo segurança conceitual e prática.
Escrito com rigor técnico e linguagem acessível, o livro dialoga com juristas, gestores públicos, pesquisadores, lideranças sociais e todos aqueles interessados em novas formas de organização econômica. É um convite à reflexão e à ação, mostrando que é possível alinhar eficiência, ética e solidariedade na construção de um desenvolvimento mais humano, democrático e sustentável.
CAPÍTULO 1 – POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA FIGURA DA PESSOA JURÍDICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO CÓDIGO CIVIL
CAPÍTULO 2 – PESSOA JURÍDICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO 3 – RESPONSABILIDADE DOS INTEGRANTES DA PESSOA JURÍDICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
CAPÍTULO 4 – PAPEL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CAPÍTULO 5 – PESSOA JURÍDICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
CAPÍTULO 6 – CONTRIBUIÇÃO DAS INCUBADORAS UNIVERSITÁRIAS PARA OS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Maria Helena Diniz
Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Livre-Docente e Titular de Direito Civil da PUC-SP, por Concursos de Títulos e Provas. Professora de Direito Civil no Curso de Graduação da PUC-SP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUC-SP. Coordenadora da linha de pesquisa em Direito Civil Comparado da PUC-SP. Doutora Honoris Causa pela Universidade de Marília (Unimar). Membro da Academia Paulista de Direito (Cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (Cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Associada emérita do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Membro honorário da internacional
Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito (IID). São Paulo (Brasil).
Mariana Ribeiro Santiago
Pós-Doutora em Direito Civil pela Justus-Liebig-Universität Giessen. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Especialista em Contratos pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília (Unimar). Expert do programa Harmony with Nature, de iniciativa das Nações Unidas. Editora-Chefe da Revista Argumentum. Coordenadora do projeto de extensão “Incubadora Solidária (Insol)”, da Unimar. Advogada.