e-Book
E-book - Orçamento Público
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ISBN:
9788597027822
- Edição: 18|2021
- Editora: Atlas
Livro de referência em Orçamento Público. Por meio de uma visão abrangente da ação estatal, James Giacomoni analisa e traz as principais características do sistema e do processo orçamentário brasileiro, bem como destaca suas referências e exemplificações.
Além disso, Orçamento Público aborda as leis do sistema orçamentário (PPA, LDO e LOA), assim como os classificadores de receita e de despesa. Foi dado destaque, ainda, à Emenda Constitucional, que torna de execução obrigatória a programação aprovada por meio de emendas de bancadas estaduais no Congresso Nacional.
Parte I - O Estado na Economia
1 O Crescimento das Despesas Públicas
2 Atribuições Econômicas do Estado
Parte II - Fundamentos do Estudo dos Orçamentos Públicos
3 Breve Nota Histórica
4 Evolução Conceitual do Orçamento Público
5 Princípios Orçamentários e sua Validade
Parte III - Classificações Orçamentárias
6 Classificação da Despesa
7 Classificação da Receita
Parte IV - Do Orçamento-Programa ao Orçamento por Resultados
8 Fundamentos do Orçamento-Programa
9 Técnica do Orçamento-Programa
10 O Novo Orçamento de Desempenho e o Orçamento por Resultados
Parte V - Processo Orçamentário
11 Sistema e Processo Orçamentário
12 E laboração da Proposta Orçamentária
13 Discussão, Votação e Aprovação da Lei do Orçamento
14 Execução Orçamentária e Financeira
15 Controle e Avaliação da Execução Orçamentária
James Giacomoni
É professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e consultor em finanças públicas. Foi consultor de orçamentos do Senado Federal, professor das Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor-presidente do Banco do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul). Economista, pós-graduado em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV) e mestre em Administração pelo Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGA/UFRGS). Autor de vários trabalhos aplicados e acadêmicos na área da administração pública. Autor do livro Orçamento Governamental: teoria, sistema e processo, publicado pelo GEN | Atlas.
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