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E-Book - O Poder de Controle nas Companhias em Recuperação Judicial

  • ISBN:

    9788530942403

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Forense

MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES

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1212092
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Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do desenvolviment...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 312
  • Publicação: 19/04/2012

Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do desenvolvimento do processo.
Objetiva demonstrar que, nas companhias em recuperação judicial, o poder de controle societário é dotado de estrutura e funções próprias, com origem em limitações e deveres específicos impostos pelo regime da Lei 11.101/2005, que o distinguem do poder de controle societário exercido no curso do funcionamento normal da companhia.
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“(...) Após assentar seus pressupostos no exame, bastante percuciente e aprofundado, da estrutura e da função do poder de controle societário em companhias em recuperação judicial, o autor aponta para a construção de uma teoria apta a fornecer o modelo de compreensão desta situação especial em que se pode ver o acionista controlador, quando a sociedade por ele controlada se socorre da recuperação judicial. Uma situação descrita, nesta teoria, acertadamente, como de perda parcial, mas não da titularidade, do poder de controle, em cujo contrapeso encontram-se credores e o aparato judicial. Tenho certeza que o leitor interessado no intrincado tema aproveitará o livro, encontrando nele senão todas as respostas (que ninguém, a rigor, as tem), certamente a proposição apurada de todas as perguntas e a solução das mais importantes”. (...)

Fábio Ulhoa Coelho

Mauricio Moreira Mendonça de Menezes

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Titular da Universidade Gama Filho – UGF. Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Direito Empresarial do Rio de Janeiro – CEPEDEMP-RIO. Advogado.

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