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E-Book - O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal

  • ISBN:

    9788530938437

  • Edição: 1|2011
  • Editora: Forense

Manoel Carlos de Almeida Neto

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611189
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"Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e jur...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 224
  • Publicação: 13/10/2010

"Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissionais do Direito que queiram estudar o assunto, porquanto examina, com verticalidade, a evolução da problemática a partir de sólidas bases teóricas e jurisprudenciais, discorrendo não apenas quanto ao controle político de constitucionalidade, mas, principalmente, acerca da jurisdição constitucional, com ênfase nos seus aspectos mais inovadores (...).
Auguro ao jovem e talentoso jurista Manoel Carlos de Almeida Neto muito sucesso no lançamento desta obra, que, ao revisitar o tormentoso tema do controle de constitucionalidade das leis municipais, lança sobre ele um olhar decididamente inovador." (Apresentação)
Enrique Ricardo Lewandowski
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

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"O Supremo Tribunal Federal é o celeiro das ideias do autor, onde encontra as provisões para alimentá-las, (...) podendo, desta forma, manter intimidade com todas as técnicas de interpretação da Constituição e, nestas circunstâncias, pode fornecer-nos, neste livro, a arquitetura hermenêutica de que resultam as declarações incidentais de inconstitucionalidade da lei municipal em sede de Reclamação Constitucional ou de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, instrumentos pelos quais a Corte está fazendo a fiscalização abstrata, direta, do direito municipal." (Prefácio)
Edvaldo Brito
Livre-docente e Doutor em Direito pela USP.
Mestre e Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia.
Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP.

Manoel Carlos de Almeida Neto

O autor é doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em intercâmbio com a Universidade de Brasília (UnB).
Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação em todo país. Advogado e Procurador Jurídico municipal (2003-2006). Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2006-2010). Em 2010, tomou posse no cargo de Assessor-Chefe da Vice ¬ Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e, atualmente, exerce o cargo de Secretário-Geral do TSE.

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