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E-Book - O Estado em Juízo no Novo CPC

  • ISBN:

    9788597007831

  • Edição: 1|2016
  • Editora: Atlas

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO

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A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo inov...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 232
  • Publicação: 14/06/2016

A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo inovações no sistema.

Para colaborar com os debates e estudos, o autor, no presente trabalho, centrou seu foco em aspecto de grande relevância no processo civil, qual seja, o tratamento dispensado à participação do Estado na demanda – matéria, aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo.

O projeto intentou a via da praticidade associada à efetividade, recorrendo-se ao método da objetividade com resultado, através do comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no Código anterior.

Como o tempo é exíguo para todos os operadores de Direito, a obra pretende ser um socorro acessível e imediato, permitindo-lhes a consulta prática para os aspectos de interesse dentro do tema.


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José dos Santos Carvalho Filho

É Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo lecionado nas Universidades do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Estácio de Sá (UNESA), bem como nos cursos de Pós-Graduação das Universidades Federal Fluminense (UFF) e Cândido Mendes (UCAM), além de ter ministrado aulas em vários cursos preparatórios para concursos públicos. Integrou a equipe docente da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – e da FEMPERJ – Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), instituição na qual ocupou vários cargos de Assessoria, além da função de Consultor Jurídico do Ministério Público (2009/2012). Participa, como expositor, de congressos e seminários realizados em todo o país. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de  Direito  Administrativo do Estado do Rio  de Janeiro (IDAERJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).


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