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E-book O Código de Processo Civil de 2015: uma década nos tribunais - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997656
- Edição: 1|2025
- Editora: Forense
“Em homenagem ao marco, ora completado em 2025, dos dez anos da edição do Código de Processo Civil, foram escolhidas as dez principais decisões, verbetes e atos normativos dos tribunais superiores brasileiros, para elucidar exatamente a consolidação do CPC no País, protagonizada que foi pelos referidos órgãos uniformizadores do nosso sistema de justiça. Reflete-se, aliás, tendência criada pelo próprio advento do novo diploma processual, notadamente pelas disposições dos seus arts. 926 e 927, que aclamam, entre nós, a simbiose entre a tradição do direito legislado (civil law) e a experiência do stare decisis (common law). [...]
Trata-se de verdadeira interpretação autêntica do CPC/2015, depois de sua primeira década, tendo a obra sido lavrada pelo Ministro e Professor Luiz Fux, que foi o Presidente da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do Código e para a sua revisão após a deliberação do texto na Câmara dos Deputados.
Apresentação: 10 Anos do Código de Processo Civil de 2015
Capítulo 1 – O Código de Processo Civil de 2015 no Supremo Tribunal Federal
Capítulo 2 – O Código de Processo Civil de 2015 no Superior Tribunal de Justiça
Capítulo 3 – O Código de Processo Civil de 2015 no Tribunal Superior Eleitoral
Capítulo 4 – O Código de Processo Civil de 2015 no Tribunal Superior do Trabalho
Capítulo 5 – O Código de Processo Civil de 2015 no Conselho Nacional de Justiça
BIBLIOGRAFIA
LUIZ FUX
Autor
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela UERJ. Presidente da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia.
ANTONIO ALI BRITO
Colaborador
Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).