e-Book
E-book Novo Curso de Direito Civil - Vol.6 - Direito de Família - 16ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551771101
- Edição: 16|2026
- Editora: SaraivaJur
O termo “Novo Direito Civil”, cunhado por Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona no ano de 2002, quando o Código Civil começava a ser debatido pela doutrina, mas nem sequer produzia efeitos, não é apenas uma expressão idiomática composta por um substantivo acompanhado de um adjetivo: é a proposta de pensar o Direito Civil de maneira inovadora e própria. Inovadora, pois utiliza novos paradigmas para o estudo de velhos institutos. E própria, pois novos institutos, tradicionalmente negligenciados, são abordados de maneira percuciente pela obra.
Já se pensou um dia que um livro, para ter algum valor científico, deveria ser escrito de forma rebuscada e difícil. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona demonstraram a falsidade de tal premissa. Elaboraram um curso de peso, denso no conteúdo e simples na linguagem, que encanta os leitores, sejam eles principiantes ou iniciados, e contribui para uma reflexão séria e acadêmica do Direito Civil.
O volume que chega ao mercado é, sem dúvida, um dos mais aguardados da coleção. O Direito mudou nos séculos que nos separam da Roma Antiga, contudo a família mudou mais que o próprio Direito. É uma família plural (daí Direito das Famílias) que observamos na atualidade. Se antes estudar a anulação e a nulidade do casamento me parecia algo obsoleto, no presente momento histórico nenhuma dúvida resta quanto à mais completa inutilidade desses institutos.
Em termos de novas famílias, a obra de Stolze e Pamplona cuida de matérias de relevante interesse social e jurídico. Não basta estudar a união estável segundo a disciplina pífia e insuficiente do Código Civil. É necessário avançar para o estudo das famílias plurais, em seus aspectos fáticos, axiológicos e dogmáticos. É necessário escrever a respeito da família homoafetiva, ainda hoje alvo de inacreditável preconceito por parte de certos autores e julgadores.
Qualquer obra que se pretenda atual não alcança seus objetivos se restringir o estudo da parentalidade aos aspectos biológicos (parentesco consanguíneo) ou civis (parentesco decorrente da adoção). É imprescindível a profunda reflexão do parentesco socioafetivo em sua dimensão existencial e em seus efeitos patrimoniais. É a máxima segundo a qual não basta ser pai: deve haver comprometimento na educação e criação dos filhos.
Da mesma forma, falar do dever de educar os filhos apenas sob a ótica do “escolher uma boa escola ou um curso de idiomas” revela-se algo ultrapassado. Hoje, a abordagem desse dever passa necessariamente pelo fenômeno moderno da alienação parental e suas consequências para a criança ou o adolescente e seus pais. É necessário que se compreenda que o dever descumprido gera sanção mais ampla que a mera destituição do poder familiar.
Em se tratando de casamento, nada mais emblemático que a Emenda Constitucional n. 66 e a revolução dela decorrente. Os efeitos da emenda que alterou o art. 226, § 6º, da Constituição Federal são tão grandes que causam perplexidade. Dizer que o casamento se dissolve pelo divórcio não é novidade desde 1977. Agora, enfrentar a questão da separação (sua manutenção ou não no sistema), bem como da culpa nas relações familiares, é o que se espera de uma obra de Direito de Família, e é o que fazem os autores.
São exatamente a superação do arcaísmo e a maneira inovadora de investigar o Direito de Família que fazem o diferencial da obra de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. É a sensibilidade ao estudar o Direito de Família à luz do “Novo Direito Civil” que a obra revela. E é por isso que sua leitura se torna imprescindível para todos os que pretendem estudar e compreender o Direito de Família na atualidade.
José Fernando Simão
Agradecimentos
Nota de Abertura
Nota dos Autores
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição
Capítulo I - Introdução ao Direito de Família
Capítulo II - Perspectiva Principiológica do Direito de Família
Capítulo III - Considerações Introdutórias sobre o Casamento
Capítulo IV - A Promessa de Casamento (Esponsais)
Capítulo V - Formas Especiais de Casamento
Capítulo VI - Capacidade para o Casamento. Habilitação e Celebração Matrimonial
Capítulo VII - Prova do Casamento
Capítulo VIII - Plano de Existência do Casamento
Capítulo IX - Plano de Validade do Casamento: Introdução e Impedimentos Matrimoniais — O Casamento Nulo
Capítulo X - Plano de Validade do Casamento: Causas de Anulação do Casamento — O Casamento Anulável
Capítulo XI - Plano de Validade do Casamento: Casamento Putativo
Capítulo XII - Plano de Eficácia do Casamento: Deveres Matrimoniais e Causas Suspensivas do Casamento
Capítulo XIII - Regime de Bens do Casamento: Noções Introdutórias Fundamentais
Capítulo XIV - Regime de Bens do Casamento: Comunhão Parcial de Bens
Capítulo XV - Regime de Bens do Casamento: Comunhão Universal de Bens
Capítulo XVI - Regime de Bens do Casamento: Separação Convencional de Bens
Capítulo XVII - Regime de Bens do Casamento: Participação Final nos Aquestos
Capítulo XVIII - Bem de Família
Capítulo XIX - União Estável
Capítulo XX - Concubinato e Direitos do(a) Amante
Capítulo XXI - União Homoafetiva
Capítulo XXII - Família Monoparental
Capítulo XXIII - O Divórcio como Forma de Extinção do Vínculo Conjugal
Capítulo XXIV - Guarda de Filhos
Capítulo XXV - Filiação
Capítulo XXVI - Parentesco
Capítulo XXVII - Adoção
Capítulo XXVIII - Alimentos
Capítulo XXIX - Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Capítulo XXX - Responsabilidade Civil nas Relações Familiares
Referências
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Titular da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.