e-Book
E-book Manual Prático de Direito Tributário - 1ª Edição 2026
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ISBN:
9788530998271
- Edição: 1|2026
- Editora: Método
O Manual Prático de Direito Tributário foi elaborado para atender advogados, contadores e estudantes por meio de uma abordagem didática e prática sobre os principais temas do direito tributário material e processual.
Neste manual, você encontrará uma análise aprofundada da Reforma Tributária, com ênfase nas mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pelas Leis Complementares 214/2025 e 227/2026. A obra apresenta conceitos fundamentais e as mais recentes atualizações legislativas, permitindo que o leitor compreenda a aplicação do Direito Tributário em um cenário em constante evolução.
Desde a definição de tributos até a execução fiscal, passando por planejamento tributário e contencioso, o livro aborda todos os pontos cruciais que um profissional da área deve dominar. Com ele, você estará preparado para enfrentar os desafios do Direito Tributário contemporâneo.
Capítulo 1 – Noções de Direito Tributário
Capítulo 2 – Princípio em Direito Tributário
Capítulo 3 – Imunidade Tributária
Capítulo 4 – Conceito e Natureza Jurídica dos Tributos, Competência e Espécies de Tributos
Capítulo 5 – Espécies Tributárias
Capítulo 6 – Impostos Federais
Capítulo 7 – Impostos Estaduais/Distritais
Capítulo 8 – Impostos Municipais/Distritais
Capítulo 9 – IBS e CBS – Reforma Tributária sobre o Consumo
Capítulo 10 – Repartição de Receitas Tributárias
Capítulo 11 – Responsabilidade Tributária
Capítulo 12 – Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário
Capítulo 13 – Garantias, Privilégios, Preferência do Crédito e Administração Tributária
Capítulo 14 – Lei de Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal
Referências Bibliográficas
Maria Christina Barreiros
Advogada e sócia-fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advocacia, especializado nas áreas de Direito Tributário, Empresarial, Eleitoral, Penal e Cível, em Consultoria para Prefeituras e Estados, Recuperação de Créditos e em Planejamento Tributário há 21 anos. Oferece mentorias especializadas para o Exame de Ordem, concursos públicos e formação na advocacia. Palestrante e autora de livros voltados ao Exame de Ordem e à advocacia. Conselheira da Seccional OAB/DF (triênio 2025-2027). Vice-presidente da Comissão de Tributário na OAB/DF. Pós-graduada em Direito Público. Professora nas disciplinas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Estatuto e Ética para o Exame da OAB, em concursos públicos e pós-graduação no Gran Cursos Online.