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E-Book - Manual dos ISS

  • ISBN:

    9788530938673

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Método

Robinson S. Barreirinhas e Fernando Curado

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O estudo do ISS é desafiador, pois se trata de tema em constante evolução e crescente nível de complexidade, tornando necessários o questionamento e o debate em profundidade de praticamente todos os aspectos da incidência do imposto.A obra apresenta, d...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 264
  • Publicação: 07/10/2011

O estudo do ISS é desafiador, pois se trata de tema em constante evolução e crescente nível de complexidade, tornando necessários o questionamento e o debate em profundidade de praticamente todos os aspectos da incidência do imposto.
A obra apresenta, de forma clara, didática e fundamentada, a disciplina legal e o entendimento dos autores, da doutrina dominante e também do judiciário – por meio de atualizada jurisprudência – sobre o ISS.
Inicialmente os autores analisam os dispositivos constitucionais e também da legislação federal. Em seguida, com o objetivo de possibilitar a compreensão dos detalhes do ISS, a abordagem é complementada pelo estudo da legislação do Município de São Paulo em razão da semelhança com a legislação de outros Municípios do País, sendo certo que os pontos de dissonância entre a legislação paulistana e a de outros Municípios permitirão ao leitor de outras localidades um produtivo estudo comparativo.
Dessa forma, a obra se revela útil ao aplicador do direito tributário e também ao estudante, considerando que o tema é amplamente cobrado em provas de concursos públicos.

“Os autores, pela experiência que possuem com o trato quase diário com o imposto objeto do presente livro, concebem uma obra indispensável não só como material obrigatório à preparação para concursos públicos da carreira de Fiscal de Rendas de ISS, dos Municípios do Brasil afora, mas também como atualizada fonte de consulta desse relevante imposto municipal.” Alberto Macedo (Auditor Fiscal Tributário do Município de SP. Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de SP).

Fernando Dias Fleury Curado

Procurador do Município de São Paulo. Ocupou as funções de Assessor da Secretaria Municipal de Finanças e de Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos e atuou no Departamento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e em Economia pela Universidade de São Paulo. Exerceu os cargos de Analista do Banco Central do Brasil, de Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo e de Procurador do Estado de São Paulo.


Robinson Sakiyama Barreirinhas

Procurador do Município de São Paulo. Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (desde 2006). Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo (2001 – 2006). Professor de Direito Tributário e Financeiro.

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