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E-book Manual Do Direito Do Agronegócio - 4ª Edição 2025
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ISBN:
9788553625116
- Edição: 4|2025
- Editora: SaraivaJur
Esta obra é o primeiro compêndio sistematizado sobre o Direito do Agronegócio, em que são abordados desde os temas basilares, indispensáveis aos leitores que iniciam seus estudos – como o desenvolvimento, o conceito, o regime jurídico e o objeto do agronegócio – até aqueles que exigem análise mais aprofundada, a exemplo do estabelecimento rural, dos contratos agrários, do seguro à produção e comercialização agrícola e da tutela do meio ambiente.
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1 - DESENVOLVIMENTO, CONCEITO E REGIME JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO
CAPÍTULO 2 - OBJETO, CARACTERÍSTICAS E MERCADOS AGRÍCOLAS
CAPÍTULO 3 - BIOTECNOLOGIA E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE AGROINDUSTRIAL
CAPÍTULO 4 - ESTABELECIMENTO RURAL E CONTRATOS AGRÁRIOS
CAPÍTULO 5 - FUNDAMENTOS DO FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO
CAPÍTULO 6 - SISTEMA PÚBLICO E CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO 7 - SISTEMA PRIVADO DE FINANCIAMENTO
CAPÍTULO 8 - SEGURO E COBERTURA DOS RISCOS AGROINDUSTRIAIS
CAPÍTULO 9 - RESTRIÇÕES AO IMÓVEL RURAL: AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO POR ESTRANGEIRO E MARCO TEMPORAL
CAPÍTULO 10 - TUTELA DO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADE AGRÍCOLA
Referências
Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, com capacitação docente em Direito & Economia pela Direito FGV/RJ e certificação em Economia Comportamental pela Universidade de Chicago (Booth School of Business). Coordenador do Curso de Direito do Agronegócio do Insper. Vice-Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Membro da Câmara de Modernização do Crédito do Mapa e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).