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E-Book - Manual de Prática Trabalhista

  • ISBN:

    9788597022339

  • Edição: 52|2019
  • Editora: Atlas

Aristeu de Oliveira

Indisponível Temporariamente

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De forma muito objetiva, o autor orienta como colocar em prática a legislação que rege a relação entre empregador e empregado. Leis, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções, entre outros textos legais, são abordados com extrema clareza e com diversos
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 688
  • Publicação: 01/07/2019

De forma muito objetiva, o autor orienta como colocar em prática a legislação que rege a relação entre empregador e empregado. Leis, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções, entre outros textos legais, são abordados com extrema clareza e com diversos exemplos e modelos para aplicação.
Obra indispensável para organizações que buscam conduzir as práticas trabalhistas e previdenciárias de maneira a evitar ocorrências na Justiça do Trabalho, o que sempre provoca muitos desgastes e certos custos ao empregador.


APLICAÇÃO
Manual de consulta essencial para advogados e profissionais das áreas trabalhista e previdenciária, contadores, administradores de empresas, peritos trabalhistas e estudantes. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.

Parte I – Orientações Trabalhistas

Introdução

2 Folha de Pagamento

3 Convenções Coletivas e os Acordos Coletivos (Prevalência sobre a Lei) e Reajuste

Salarial

4 Horário de Trabalho, Jornada de Trabalho e Período de Descanso

5 Férias

6 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

7 Programa de Integração Social (PIS) e Seguro-Desemprego

8 Trabalho da Mulher

9 Empregado Doméstico

10 Trabalho do Menor e Contratação de Aprendizes

11 Contribuinte Individual

12 Extinção do Contrato de Trabalho (arts. 477 e parágrafos, 477-A e 477-B)

13 RAIS, Livro de Inspeção do Trabalho, Livro ou Fichas de Registro de Empregados

14 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED

16 Segurança e Medicina do Trabalho

17 Justiça do Trabalho

18 Dispensa por Justa Causa do Empregado

19 Multa Trabalhista

Parte II – Orientações Previdenciárias

20 Seguridade e Previdência Social

21 Prestações Expressas em Benefícios e Serviços

22 Trabalho Temporário e Terceirizado

23 Participação nos Lucros ou Resultados – PLR

24 Professor – Estabelecimento Particular de Ensino

25 Trabalho em Regime de Tempo Parcial (art. 58-A da CLT)

26 Licença Remunerada e Redução de Dias de Trabalho ou Jornada Normal com Respectiva Redução do Salário Normal

27 FGTS: Alteração de Multa Rescisória de 40% para 50% e Contribuição de 8% para 8,5%, Durante 60 Meses

28 Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Parte III – Reforma Trabalhista

29 Reforma Trabalhista

Bibliografia

Índice

 

Aristeu de Oliveira

É professor de cursos empresariais e ex-professor do Instituto Cultural de Trabalho (ICT), tendo ministrado mais de 400 cursos abertos e 300 in company, nas áreas trabalhista e previdenciária. É graduado em Administração de Empresas, área em que também concluiu créditos de Mestrado. Fez cursos de especialização nas áreas Previdenciária e de Recursos Humanos. Tem mais de 40 anos de experiência profissional e é autor de mais de 20 livros de práticas trabalhista e previdenciária. É diretor da A. Oliveira Recursos Humanos.

www.aristeuoliveira.com.br 

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