e-Book
E-book Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 2ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551772337
- Edição: 2|2026
- Editora: SaraivaJur
Esta segunda edição do Manual de Licitações e Contratos, elaborada à luz da Lei n. 14.133/2021, da regulamentação federal e das decisões do Tribunal de Contas da União, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, incorpora atualizações legais, normativas e regulamentares relevantes, refletindo a evolução recente do regime jurídico das contratações públicas.
A obra aborda os principais temas enfrentados no cotidiano dos profissionais que atuam com licitações e contratos, desde os conceitos introdutórios até as fases de planejamento, seleção do fornecedor, gestão e fiscalização contratual. Contempla, ainda, aspectos essenciais como os instrumentos auxiliares previstos na legislação, bem como as questões relacionadas ao controle interno e externo da Administração Pública.
Constitui, assim, ferramenta indispensável ao agente público que desempenha funções no processo de contratação, como integrantes da equipe de planejamento, agentes de contratação, pregoeiros, membros de equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos, profissionais do controle interno e externo, assessores jurídicos e ordenadores de despesas.
Com linguagem objetiva e acessível, a obra busca tornar compreensível esse eixo central do Direito Administrativo não apenas aos operadores diretamente envolvidos, mas também a magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudantes. O conteúdo é desenvolvido a partir da conjugação entre o texto normativo, a doutrina, a jurisprudência e a experiência prática dos autores, acumulada ao longo de mais de duas décadas de atuação na Administração Pública, nos Poderes Legislativo e Executivo e no exercício da docência.
Esta segunda edição do Manual de Licitações e Contratos, elaborada à luz da Lei n. 14.133/2021, da regulamentação federal e das decisões do Tribunal de Contas da União, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, incorpora atualizações legais, normativas e regulamentares relevantes, refletindo a evolução recente do regime jurídico das contratações públicas.
A obra aborda os principais temas enfrentados no cotidiano dos profissionais que atuam com licitações e contratos, desde os conceitos introdutórios até as fases de planejamento, seleção do fornecedor, gestão e fiscalização contratual. Contempla, ainda, aspectos essenciais como os instrumentos auxiliares previstos na legislação, bem como as questões relacionadas ao controle interno e externo da Administração Pública.
Constitui, assim, ferramenta indispensável ao agente público que desempenha funções no processo de contratação, como integrantes da equipe de planejamento, agentes de contratação, pregoeiros, membros de equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos, profissionais do controle interno e externo, assessores jurídicos e ordenadores de despesas.
Com linguagem objetiva e acessível, a obra busca tornar compreensível esse eixo central do Direito Administrativo não apenas aos operadores diretamente envolvidos, mas também a magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudantes. O conteúdo é desenvolvido a partir da conjugação entre o texto normativo, a doutrina, a jurisprudência e a experiência prática dos autores, acumulada ao longo de mais de duas décadas de atuação na Administração Pública, nos Poderes Legislativo e Executivo e no exercício da docência.
CAPÍTULO 1: CONCEITO
CAPÍTULO 2: NORMATIZAÇÃO APLICÁVEL
CAPÍTULO 3: INTRODUÇÃO AO MARCO NORMATIVO LICITATÓRIO E CONTRATUAL ESTABELECIDO PELA LEI N. 14.133/2021
CAPÍTULO 4: GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
CAPÍTULO 5: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES À APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133/2021
CAPÍTULO 6: PRINCIPAIS APLICÁVEIS À EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
CAPÍTULO 7: PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPÍTULO 8: PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES DIRETAS
CAPÍTULO 9: PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES
CAPÍTULO 10: PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS ALIENAÇÕES DE BENS PÚBLICOS
CAPÍTULO 11: O CONTROLE DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
REFERÊNCIAS
FELIPE DALENOGARE ALVES
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Burgos e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria, em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto, em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande e em Docência em Licitações e Contratos pela Faculdade dos Vales. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Licitações e Contratos, em Direito Público, em Gestão Pública e Direito Administrativo, em Direito Municipal e em Advocacia Pública e das Estatais, todos da Escola Mineira de Direito (EMD). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP), também é pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO) e pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército. Atualmente, é chefe de divisão na Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, contratos e parcerias da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa.
MARILENE CARNEIRO MATOS
Advogada com atuação destacada em Direito Público. Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É doutora e mestre em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de professora da matéria de Licitações e Contratos da graduação e da pós-graduação da mesma instituição. Coordenadora da pós- graduação em Direito Regulatório da Verbo Jurídico. Autora e coordenadora do livro Nova Lei de Licitações – Lei n. 14.133/2021 – Debates, Perspectivas e Desafios, da Editora da Câmara dos Deputados. Já escreveu diversos artigos e livros jurídicos na área de contratações públicas. Palestrante e diretora de Comunicação da Alumni Direito UnB, é membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e servidora do quadro efetivo da Câmara dos Deputados, com atuação na área de Direito Administrativo.
FELIPE DALENOGARE ALVES
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Pós-doutorando em Direito pela Universidad de Burgos e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria, em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto, em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande e em Docência em Licitações e Contratos pela Faculdade dos Vales. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Licitações e Contratos, em Direito Público, em Gestão Pública e Direito Administrativo, em Direito Municipal e em Advocacia Pública e das Estatais, todos da Escola Mineira de Direito (EMD). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ) e do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP), também é pregoeiro formado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO) e pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército. Atualmente, é chefe de divisão na Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, contratos e parcerias da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa.
MARILENE CARNEIRO MATOS
Advogada com atuação destacada em Direito Público. Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). É doutora e mestre em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de professora da matéria de Licitações e Contratos da graduação e da pós-graduação da mesma instituição. Coordenadora da pós- graduação em Direito Regulatório da Verbo Jurídico. Autora e coordenadora do livro Nova Lei de Licitações – Lei n. 14.133/2021 – Debates, Perspectivas e Desafios, da Editora da Câmara dos Deputados. Já escreveu diversos artigos e livros jurídicos na área de contratações públicas. Palestrante e diretora de Comunicação da Alumni Direito UnB, é membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN) e servidora do quadro efetivo da Câmara dos Deputados, com atuação na área de Direito Administrativo.