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E-Book - Manual de Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual

  • ISBN:

    9788530984304

  • Edição: 7|2019
  • Editora: Método

Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira

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1218611
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O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas do...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 368
  • Publicação: 23/01/2019

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. 

O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. 

De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais.

 Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 

Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.


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DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor-assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP. Professor de Proces so Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e do CERS. Professor titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Advogado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Natal. 

Site: www.professordanielneves.com.br

Facebook: @DanielNevesCPC 

Twitter: @danielnevescpc 

Youtube: Professor Daniel Neves 

GENJURIDICO.com.br/danielneves/

 

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Es tado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDA- ERJ). Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do Curso Forum. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico. 

Site: www.professorrafaeloliveira.com.br 

Facebook: @ProfessorRafaelOliveira 

Twitter: @ProfessorRafaelOliveira

Youtube: @professorrafaeloliveira

GENJURIDICO.com.br/rafaeloliveira/


 


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