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E-book - Manual de Direito Previdenciário

  • ISBN:

    9788530990794

  • Edição: 16|2020
  • Editora: Método

Hugo Goes

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1219758
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Tudo sobre previdência social: benefícios, serviços e seguridade. Com questões em cada capítulo, Direito Previdenciário aborda o custeio da Seguridade Social e dos benefícios e serviços da Previdência Social, a partir de uma teoria consistente e didática.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 680
  • Publicação: 28/08/2020

Tudo sobre previdência social: benefícios, serviços e seguridade. Com questões em cada capítulo, Direito Previdenciário aborda o custeio da Seguridade Social e dos benefícios e serviços da Previdência Social, a partir de uma teoria consistente e didática.

 

De acordo com a Reforma Previdenciária, Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e com o Decreto nº 10.410, Hugo Goes oferece abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos e traz a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.

 

Além disso, este livro apresenta gráficos e quadros esquemáticos para que o concursando consiga aprender de maneira rápida e precisa.

Capítulo 1 – Seguridade Social

Capítulo 2 – Legislação Previdenciária

Capítulo 3 – Regime Geral de Previdência Social

Capítulo 4 – Manutenção e Perda das Qualidades de Segurado e de Dependente

Capítulo 5 – Prestações do Regime Geral de Previdência Social

Capítulo 6 – Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário

Capítulo 7 – Financiamento da Seguridade Social

Capítulo 8 – Retenção e Responsabilidade Solidária

Capítulo 9 – Obrigações Acessórias

Capítulo 10 – Competência Para Arrecadar, Fiscalizar e Cobrar

Capítulo 11 – Constituição do Crédito Previdenciário

Capítulo 12 – Parcelamento

Capítulo 13 – Compensação, Restituição e Reembolso

Capítulo 14 – Decadência e Prescrição

Capítulo 15 – Isenção de Contribuições

Capítulo 16 – Prova de Inexistência de Débito

Capítulo 17 – Crimes Contra a Previdência Social

Capítulo 18 – Infrações à Legislação Previdenciária

Capítulo 19 – Recursos das Decisões Administrativas

Capítulo 20 – Dívida Ativa: Inscrição e Execução Judicial

Capítulo 21 – Estrutura do INSS

Capítulo 22 – Regime Próprio de Previdência Social

Capítulo 23 – Previdência dos Militares das Forças Ar­madas

Capítulo 24 – Previdência Complementar

Capítulo 25 – Assistência Social

Capítulo 26 – Saúde

Capítulo 27 – Competência Para Julgamento das Ações Previdenciárias

Capítulo 28 – Súmulas Previdenciárias

Capítulo 29 – Seguro-Desemprego do Pescador Artesa­nal

Gabarito dos Exercícios

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

Hugo Goes

Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Fe­deral de Pernambuco, em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos.