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E-book Manual de Direito Penal - Volume Único - 22ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999230
- Edição: 22|2026
- Editora: Forense
A obra compreende, em um só volume, todo o conteúdo da disciplina, atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano.
Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas.
A parte geral abrange o programa de Direito Penal das faculdades de Direito e dos editais de concursos; a parte especial, esquemática, expõe cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. Destaca as variadas posições doutrinárias em questões controvertidas, manifestando sempre o entendimento do autor.
Inclui apêndice de casos práticos, com sugestões de análise, debate e respostas acessadas por meio de recursos interativos, e, acesso a podcasts e vídeos de curta duração, auxiliando na assimilação e na fixação de conteúdos selecionados.
Destinada ao estudante de Direito e em preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do Direito Penal.
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. Com sólido conteúdo acadêmico, a cada trabalho procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, resultando em uma produção jurídico-literária de 38 títulos.
PARTE GERAL
Capítulo I – Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Capítulo III – Princípios do Direito Penal
Capítulo IV – Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Capítulo V – Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Capítulo VI – Aplicação da Lei Penal no Tempo
Capítulo VII – Tempo e Lugar do Crime
Capítulo VIII – Aplicação da Lei Penal no Espaço
Capítulo IX – Eficiência de Sentença Estrangeira
Capítulo X – Contagem de Prazo e Frações da Pena
Capítulo XI – Conflito Aparente de Normas
Capítulo XII – Crime
Capítulo XIII – Tipicidade
Capítulo XIV - Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Capítulo XV - Crimes Qualificados pelo Resultado
Capítulo XVI – Ilicitude (Antijuridicidade)
Capítulo XVII – Culpabilidade
Capítulo XVIII – Crime Consumado e Tentativa
Capítulo XIX – Erro de Tipo e Erro de Proibição
Capítulo XX – Concurso de Pessoas
Capítulo XXI – Teoria Geral da Pena
Capítulo XXII – Penas Privativas de Liberdade
Capítulo XXIII – Penas Restritivas de Direitos
Capítulo XXIV – Pena Pecuniária
Capítulo XXV – Aplicação da Pena
Capítulo XXVI – Concurso de Crimes
Capítulo XXVII – Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Capítulo XXVIII – Limite de Penas e Unificação
Capítulo XXIX – Suspensão Condicional da Pena
Capítulo XXX – Livramento Condicional
Capítulo XXXI – Efeitos da Condenação
Capítulo XXXII – Reabilitação
Capítulo XXXIII – Medidas de Segurança
Capítulo XXXIV – Ação Penal
Capítulo XXXV – Extinção da Punibilidade
PARTE ESPECIAL
TÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
Capítulo I – Dos Crimes contra a Vida
Capítulo II – Das Lesões Corporais
Capítulo III – Da Periclitação da Vida e da Saúde
Capítulo IV – Da Rixa
Capítulo V – Dos Crimes contra a Honra
Capítulo VI – Dos Crimes contra a Liberdade Individual
TÍTULO II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Capítulo I – Do Furto
Capítulo II – Do Roubo e da Extorsão
Capítulo III – Da Usurpação
Capítulo IV – Do Dano
Capítulo V – Da Apropriação Indébita
Capítulo VI – Do Estelionato e outras Fraudes
Capítulo VII – Da Receptação
TÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Capítulo I – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual
Capítulo II – Dos Crimes contra o Privilégio de Invenção
Capítulo III – Dos Crimes contra as Marcas de Indústria e Comércio
Capítulo IV – Dos Crimes de Concorrência Desleal
TÍTULO IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
TÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
Capítulo I – Dos Crimes contra o Sentimento Religioso
Capítulo II – Dos Crimes contra o Respeito aos Mortos
TÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Capítulo I – Dos Crimes contra a Liberdade Sexual
Capítulo II – Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável
Capítulo III – Do Rapto
Capítulo IV – Disposições Gerais
Capítulo V – Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para Fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual
Capítulo VI – Do Ultraje Público ao Pudor
Capítulo VII – Disposições Gerais
TÍTULO VII - DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Capítulo I – Dos Crimes contra o Casamento
Capítulo II – Dos Crimes contra o Estado de Filiação
Capítulo III – Dos Crimes contra a Assistência Familiar
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela
TÍTULO VIII - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes de Perigo Comum
Capítulo II – Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e outros Serviços Públicos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Saúde Pública
Título IX - Dos Crimes contra a Paz Pública
Capítulo I – Da Moeda Falsa
Capítulo II – Da Falsidade de Títulos e outros Papéis Públicos
Capítulo III – Da Falsidade Documental
Capítulo IV – De Outras Falsidades
Capítulo V – Das Fraudes em Certames de Interesse Público
TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Capítulo I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Capítulo II – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
Capítulo II-A – Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira
Capítulo II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Capítulo III – Dos Crimes contra a Administração da Justiça
Capítulo IV – Dos Crimes contra as Finanças Públicas
TÍTULO XII - DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Capítulo I – Dos Crimes contraa Soberania Nacional
Capítulo II – Dos Crimes contra as Instituições Democráticas
Capítulo III – Dos Crimes contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral
Capítulo IV – Dos Crimes contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais
Capítulo V – (Vetado)
Capítulo VI – Disposições Comuns
Bibliografia
Apêndice 1 – Casos Práticos
Apêndice 2 – PL da Dosimetria (PL 2.162/2023)
Obras do autor
Livre-Docente em Direito Penal (2004), Mestre (1996) e Doutor (1998) em Processo Penal pela PUC-SP, onde é Professor Associado na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Graduou-se pela Faculdade de Direito da USP (turma de 1985), onde especializou-se em Processo (1988-1989).
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando na 16ª Câmara Criminal, é autor de 38 obras de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Criminologia e Direito da Infância e Juventude. Coordenador e organizador de quatro obras de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.