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E-Book - Manual de Direito Penal - Parte Geral

Autor: EUGENIO PACELLI E ANDRÉ CALLEGARI

ISBN: 9788597010275
Publicação: 23/01/2017
Edição: 3|2017
Formato: Bookshelf
Páginas: 696
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Atlas
R$117,00

Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profi ssional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Processual Penal, teoria geral do delito e lavagem de dinheiro, resolveram unir esforços para publicar este título, que aprofundou diversos temas importantes da Parte Geral do Direito Penal.

A obra, como não pode deixar de ser, tem um longo alcance didático, sem, porém, perder o compromisso com o aprofundamento dos temas abordados, de modo a oferecer ao leitor o espaço necessário para reflexões mais consistentes em relação aos assuntos atuais e controversos discutidos em todo o sistema jurídico romano-germânico.

Assim, as ideias tratadas neste livro vão muito além de um simples manual didático, pois, em diversas questões, os autores acompanharam o que há de mais recente na dogmática jurídico-penal, trazendo para o debate as temáticas divergentes na teoria, mas com os posicionamentos que permitem ao leitor optar por uma das correntes estudadas. Além disso, jurisprudência e doutrina estão presentes em todo o conteúdo.

Este Manual de Direito Penal permitirá ao estudioso do Direito muito mais que a reprodução de pensamentos e conceitos já consolidados. A pretensão dos autores é contribuir para a formação mais sólida do leitor nas modernas teses do Direito Penal, indispensáveis para o conhecimento teórico e prático na matéria.


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Sinopse

Detalhes

Este Manual foi fruto de um trabalho desenvolvido por dois autores com sólida formação profi ssional e acadêmica. Eugênio Pacelli e André Callegari, já consagrados por seus livros de Direito Processual Penal, teoria geral do delito e lavagem de dinheiro, resolveram unir esforços para publicar este título, que aprofundou diversos temas importantes da Parte Geral do Direito Penal.

A obra, como não pode deixar de ser, tem um longo alcance didático, sem, porém, perder o compromisso com o aprofundamento dos temas abordados, de modo a oferecer ao leitor o espaço necessário para reflexões mais consistentes em relação aos assuntos atuais e controversos discutidos em todo o sistema jurídico romano-germânico.

Assim, as ideias tratadas neste livro vão muito além de um simples manual didático, pois, em diversas questões, os autores acompanharam o que há de mais recente na dogmática jurídico-penal, trazendo para o debate as temáticas divergentes na teoria, mas com os posicionamentos que permitem ao leitor optar por uma das correntes estudadas. Além disso, jurisprudência e doutrina estão presentes em todo o conteúdo.

Este Manual de Direito Penal permitirá ao estudioso do Direito muito mais que a reprodução de pensamentos e conceitos já consolidados. A pretensão dos autores é contribuir para a formação mais sólida do leitor nas modernas teses do Direito Penal, indispensáveis para o conhecimento teórico e prático na matéria.


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Sumário

Autoria

André Callegari

Doutor e pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala e pelo Centro Universitario Valle de Teoti huacan, México. Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Recebeu a medalha e comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS por serviços prestados à advocacia. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista da Escola Superior da Magistratura do Piauí. Foi professor de Direito Penal nos cursos da Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Pesquisador do CNPq (Edital Universal) sobre o crime de terrorismo. Autor de vários livros e arti gos jurídicos. Advogado criminalista.

Eugênio Pacelli

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ex-procurador regional da República no Distrito Federal e relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República. Advogado.


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