e-Book
E-book Manual de Direito Penal - 12ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551772030
- Edição: 12|2026
- Editora: SaraivaJur
“A obra tem o perfil didático próprio dos cursos de graduação, permitindo introduzir o aluno na ciência penal desde logo por meio de uma leitura global e contextualizada com o cenário histórico e político.
(...)
A ampla pesquisa de doutrina estrangeira agrada ao estudante de pós-graduação, que encontrará a estrutura e a referência necessárias para aprofundar seu estudo. Serve também ao estudante de cursos preparatórios, pois, tendo como base este novo perfil dos concursos públicos, marcado pela ‘superconcorrência’, o assunto, já não se esgota na paráfrase da letra da lei ou no estudo das súmulas, exigindo diferenciais como o conhecimento das mais variadas posições e a capacidade para desenvolver raciocínio crítico.”
Trechos da Nota dos Autores
1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
2 LEI PENAL NO TEMPO E PRAZOS PENAIS
3 LEI PENAL NO ESPAÇO E QUANTO ÀS PESSOAS
4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CIÊNCIA PENAL
5 CONDUTA
6 OMISSÃO
7 RESULTADO
8 IMPUTAÇÃO DO RESULTADO
9 TIPICIDADE
10 TIPICIDADE DOLOSA E TIPICIDADE CULPOSA
11 ERRO DE TIPO
12 ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO
13 ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE
14 EXCLUDENTES DE ILICITUDE EM ESPÉCIE
15 CULPABILIDADE
16 ELEMENTOS DA CULPABILIDADE E RESPECTIVAS EXCLUDENTES EM ESPÉCIE
17 CONCURSO DE PESSOAS
18 TEORIA DA SANÇÃO PENAL
19 A SANÇÃO PENAL: PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
20 FIXAÇÃO DA PENA
21 APLICAÇÃO DA PENA
22 SURSIS E LIVRAMENTO CONDICIONAL
23 MEDIDA DE SEGURANÇA
24 CONCURSO DE CRIMES
25 EFEITOS SECUNDÁRIOS DA CONDENAÇÃO
26 CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE
REFERÊNCIAS
Gustavo Junqueira
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente, é professor de Direito Penal na graduação e na pós-graduação stricto sensu da PUC-SP. Professor da FADI – Sorocaba. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu no Cogeae (PUC-SP), na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e na Escola Paulista de Direito (EPD). Fundador do VMJ Educação. Foi Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo. Defensor Público.
Patricia Vanzolini
Graduada (1997), mestre (2006) e doutora (2014) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Conselheira Federal da OAB, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização de Advocacia, Representante da OAB junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ex-Presidente da OAB-SP e Ex-Vice-Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (Abracrim-SP). Advogada Criminalista, é sócia do escritório Brito & Vanzolini Advogados Associados. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e fundadora do VMJ Educação.