• Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1043
  • Publicação: 14/10/2026
  • Lançamento

e-Book

E-book Manual de Direito Constitucional - 1ª Edição 2027

  • ISBN:

    9786528500284

  • Edição: 1|2027
  • Editora: Método

Rafael Costa

De: R$  234,00 Por: R$  175,50
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42221119
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Obra estruturada para oferecer uma visão abrangente e sistemática da nossa Carta Magna, este manual equilibra a densidade teórica com a aplicação prática, servindo como referência para acadêmicos e profissionais.

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O Manual de Direito Constitucional, de Rafael de Oliveira, é uma obra que alia sólida fundamentação teórica, rigor metodológico e visão prática dos desafios que marcam o constitucionalismo contemporâneo. Com linguagem clara e abordagem aprofundada, o autor conduz o leitor pelos principais temas da disciplina, oferecendo uma compreensão abrangente da Constituição, dos direitos fundamentais, da organização do Estado e do controle de constitucionalidade, sempre em diálogo com a jurisprudência e com as demandas concretas da realidade brasileira.

Mais do que um livro de consulta, esta é uma ferramenta essencial para a formação acadêmica e o aperfeiçoamento profissional de estudantes, candidatos a concursos, advogados, membros das carreiras jurídicas e todos aqueles que buscam compreender o papel da Constituição na construção de uma sociedade mais justa, democrática e eficiente. Ao conectar teoria, prática e reflexão crítica, Rafael de Oliveira entrega uma obra atual, acessível e indispensável para quem deseja estudar o Direito Constitucional com profundidade e segurança.

Parte I – Teoria da Constituição

Capítulo 1 – Constitucionalismo

Capítulo 2 – Fundamentos Constitucionais

Capítulo 3 – Filosofia Constitucional

Capítulo 4 – Teoria do Poder Constituinte

Capítulo 5 – Teoria das Normas Constitucionais

Capítulo 6 – Direito Constitucional Intertemporal

Capítulo 7 – Hermenêutica Constitucional

Capítulo 8 – Controle de Constitucionalidade

Capítulo 9 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Parte II – Direito Constitucional Positivo

Capítulo 10 – Princípios Fundamentais

Capítulo 11 – Direitos Fundamentais em Espécie

Capítulo 12 – Garantias Fundamentais

Capítulo 13 – Direitos Sociais

Capítulo 14 – Direitos de Nacionalidade

Capítulo 15 – Direitos Políticos

Capítulo 16 – Organização do Estado

Capítulo 17 – Intervenção Federativa

Capítulo 18 – Administração Pública

Capítulo 19 – Organização dos Poderes

Capítulo 20 – Da Defesa do Estado E Das Instituições Democráticas

Capítulo 21 – Tributação e Orçamento

Capítulo 22 – Da Ordem Econômica e Financeira

Capítulo 23 – Da Ordem Social

Referências Bibliográficas

Rafael Costa

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Bacharel em Di­reito pela Faculdade de Direito da UFMG, em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin-Madison. Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Tocantins, na FACAMP-Campinas e no G7 Jurídico. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. As­sessor do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Palestrante na Wayne State University (Detroit-EUA). Revisor e Membro do Corpo Editorial de inúmeros periódicos. Bolsista do Keast-Lion Fund for International Scholars. Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público.