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E-book Manual de Direito Constitucional - 1ª Edição 2027
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ISBN:
9786528500284
- Edição: 1|2027
- Editora: Método
O Manual de Direito Constitucional, de Rafael de Oliveira, é uma obra que alia sólida fundamentação teórica, rigor metodológico e visão prática dos desafios que marcam o constitucionalismo contemporâneo. Com linguagem clara e abordagem aprofundada, o autor conduz o leitor pelos principais temas da disciplina, oferecendo uma compreensão abrangente da Constituição, dos direitos fundamentais, da organização do Estado e do controle de constitucionalidade, sempre em diálogo com a jurisprudência e com as demandas concretas da realidade brasileira.
Mais do que um livro de consulta, esta é uma ferramenta essencial para a formação acadêmica e o aperfeiçoamento profissional de estudantes, candidatos a concursos, advogados, membros das carreiras jurídicas e todos aqueles que buscam compreender o papel da Constituição na construção de uma sociedade mais justa, democrática e eficiente. Ao conectar teoria, prática e reflexão crítica, Rafael de Oliveira entrega uma obra atual, acessível e indispensável para quem deseja estudar o Direito Constitucional com profundidade e segurança.
Parte I – Teoria da Constituição
Capítulo 1 – Constitucionalismo
Capítulo 2 – Fundamentos Constitucionais
Capítulo 3 – Filosofia Constitucional
Capítulo 4 – Teoria do Poder Constituinte
Capítulo 5 – Teoria das Normas Constitucionais
Capítulo 6 – Direito Constitucional Intertemporal
Capítulo 7 – Hermenêutica Constitucional
Capítulo 8 – Controle de Constitucionalidade
Capítulo 9 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Parte II – Direito Constitucional Positivo
Capítulo 10 – Princípios Fundamentais
Capítulo 11 – Direitos Fundamentais em Espécie
Capítulo 12 – Garantias Fundamentais
Capítulo 13 – Direitos Sociais
Capítulo 14 – Direitos de Nacionalidade
Capítulo 15 – Direitos Políticos
Capítulo 16 – Organização do Estado
Capítulo 17 – Intervenção Federativa
Capítulo 18 – Administração Pública
Capítulo 19 – Organização dos Poderes
Capítulo 20 – Da Defesa do Estado E Das Instituições Democráticas
Capítulo 21 – Tributação e Orçamento
Capítulo 22 – Da Ordem Econômica e Financeira
Capítulo 23 – Da Ordem Social
Referências Bibliográficas
Rafael Costa
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin-Madison. Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor na Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Tocantins, na FACAMP-Campinas e no G7 Jurídico. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Assessor do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Palestrante na Wayne State University (Detroit-EUA). Revisor e Membro do Corpo Editorial de inúmeros periódicos. Bolsista do Keast-Lion Fund for International Scholars. Diretor Acadêmico da Associação Paulista do Ministério Público.