e-Book
E-book Manual de Direito Civil - 10ª Edição 2026
-
ISBN:
9786551771262
- Edição: 10|2026
- Editora: SaraivaJur
O Manual de Direito Civil foi revisto, ampliado e atualizado pelos autores, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, para a edição de 2026, reforçando o sucesso da proposta da obra: um manual completo que contempla em apenas um volume todo o conteúdo fundamental de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito, de forma concisa, prática e atual. Respeitando a ordem estabelecida no Código Civil, o livro inicia-se com a Parte Geral, seguida por Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e, por fim, Sucessões.
O conteúdo da obra foi elaborado com a preocupação de proporcionar ao leitor uma melhor compreensão da matéria, com exemplos didáticos, palavras-chave em destaque na cor cinza, jurisprudência relevante, quadros e esquemas gráficos, que contribuem para a fixação e revisão do seu estudo.
A nova edição conta com material digital exclusivo, que consiste em em videoaulas complementares ao longo da obra.
Tenha neste manual um companheiro e um aliado, que o auxiliará a galgar o que almeja, seja na graduação, na vida profissional ou em concursos públicos.
PARTE HERMENÊUTICA
CAPÍTULO I – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
PARTE GERAL
PESSOAS
CAPÍTULO II – PESSOA NATURAL
CAPÍTULO III – PESSOA JURÍDICA
CAPÍTULO IV – DOMICÍLIO
CAPÍTULO V – BENS
FATOS JURÍDICOS
CAPÍTULO VI – FATO JURÍDICO
CAPÍTULO VII – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
PARTE ESPECIAL
OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO VIII – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO IX – CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO X – TEORIA DO PAGAMENTO
CAPÍTULO XI – FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO
CAPÍTULO XII – TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO XIII – TEORIA DO INADIMPLEMENTO
CONTRATOS
CAPÍTULO XIV – VISÃO ESTRUTURAL DO CONTRATO
CAPÍTULO XV – FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
CAPÍTULO XVI – DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS
CAPÍTULO XVII – CONTRATO PRELIMINAR
CAPÍTULO XVIII – VÍCIOS REDIBITÓRIOS
CAPÍTULO XIX – EVICÇÃO
CAPÍTULO XX – EXTINÇÃO DO CONTRATO
CAPÍTULO XXI – EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
CAPÍTULO XXII – TEORIA DA IMPREVISÃO E RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
CAPÍTULO XXIII – CONTRATOS ATÍPICOS
CAPÍTULO XXIV – COMPRA E VENDA
CAPÍTULO XXV – TROCA OU PERMUTA
CAPÍTULO XXVI – CONTRATO ESTIMATÓRIO
CAPÍTULO XXVII – DOAÇÃO
CAPÍTULO XXVIII – LOCAÇÃO DE COISAS
CAPÍTULO XXIX – EMPRÉSTIMO
CAPÍTULO XXX – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CAPÍTULO XXXI – EMPREITADA
CAPÍTULO XXXII – DEPÓSITO
CAPÍTULO XXXIII – MANDATO
CAPÍTULO XXXIV – COMISSÃO
CAPÍTULO XXXV – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO XXXVI – CORRETAGEM
CAPÍTULO XXXVII – TRANSPORTE
CAPÍTULO XXXVIII – SEGURO
CAPÍTULO XXXIX – CONSTITUIÇÃO DE RENDA
CAPÍTULO XL – JOGO E APOSTA
CAPÍTULO XLI – FIANÇA
CAPÍTULO XLII – TRANSAÇÃO
CAPÍTULO XLIII – COMPROMISSO
CAPÍTULO XLIV – CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS
CAPÍTULO XLV – ATOS UNILATERAIS
CAPÍTULO XLVI – ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E PAGAMENTO INDEVIDO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO XLVII – INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE JURÍDICA
CAPÍTULO XLVIII – NOÇÕES GERAIS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO XLIX – ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO L – A CONDUTA HUMANA
CAPÍTULO LI – O DANO
CAPÍTULO LII – O DANO MORAL
CAPÍTULO LIII – NEXO DE CAUSALIDADE
CAPÍTULO LIV – CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR
CAPÍTULO LV – A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A NOÇÃO DE CULPA
CAPÍTULO LVI – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E A ATIVIDADE DE RISCO
CAPÍTULO LVII – RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO
CAPÍTULO LVIII – RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL
CAPÍTULO LIX – PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
DIREITOS REAIS
CAPÍTULO LX – NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITOS REAIS
CAPÍTULO LXI – POSSE
CAPÍTULO LXII – PROPRIEDADE
CAPÍTULO LXIII – DIREITOS DE VIZINHANÇA
CAPÍTULO LXIV – CONDOMÍNIO
CAPÍTULO LXV – DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA
DIREITO DE FAMÍLIA
CAPÍTULO LXVI – INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA
CAPÍTULO LXVII – NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O CASAMENTO
CAPÍTULO LXVIII – CAPACIDADE, HABILITAÇÃO E CELEBRAÇÃO MATRIMONIAL
CAPÍTULO LXIX – PLANO DE EXISTÊNCIA DO CASAMENTO
CAPÍTULO LXX – PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
CAPÍTULO LXXI – PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: CAUSAS DE ANULAÇÃO
CAPÍTULO LXXII – PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: CASAMENTO PUTATIVO
CAPÍTULO LXXIII – PLANO DE EFICÁCIA DO CASAMENTO: DEVERES MATRIMONIAIS E CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO
CAPÍTULO LXXIV – REGIME DE BENS DO CASAMENTO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO LXXV – REGIME DE BENS DO CASAMENTO: COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
CAPÍTULO LXXVI – REGIME DE BENS DO CASAMENTO: COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS
CAPÍTULO LXXVII – REGIME DE BENS DO CASAMENTO: SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS
CAPÍTULO LXXVIII – REGIME DE BENS DO CASAMENTO: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS
CAPÍTULO LXXIX – BEM DE FAMÍLIA
CAPÍTULO LXXX – UNIÃO ESTÁVEL E OUTRAS MODALIDADES DE ENTIDADES FAMILIARES
CAPÍTULO LXXXI – DIVÓRCIO
CAPÍTULO LXXXII – PODER FAMILIAR E GUARDA DE FILHOS
CAPÍTULO LXXXIII – FILIAÇÃO
CAPÍTULO LXXXIV – PARENTESCO
CAPÍTULO LXXXV – ALIMENTOS
CAPÍTULO LXXXVI – TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA
SUCESSÕES
CAPÍTULO LXXXVII – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
CAPÍTULO LXXXVIII – ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
CAPÍTULO LXXXIX – ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
CAPÍTULO XC – CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
CAPÍTULO XCI – VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
CAPÍTULO XCII – EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
CAPÍTULO XCIII – HERANÇA JACENTE
CAPÍTULO XCIV – DA PETIÇÃO DE HERANÇA
CAPÍTULO XCV – SUCESSÃO LEGÍTIMA
CAPÍTULO XCVI – DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
CAPÍTULO XCVII – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
CAPÍTULO XCVIII – FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
CAPÍTULO XCIX – FORMAS EXTRAORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
CAPÍTULO C – CODICILO
CAPÍTULO CI – DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
CAPÍTULO CII – LEGADOS
CAPÍTULO CIII – DIREITO DE ACRESCER E REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
CAPÍTULO CIV – SUBSTITUIÇÕES
CAPÍTULO CV – EXTINÇÃO DO TESTAMENTO (INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO)
CAPÍTULO CVI – INVENTÁRIO
CAPÍTULO CVII – PARTILHA
CAPÍTULO CVIII – DIREITO CIVIL E A PANDEMIA DA COVID-19
Referências
PABLO STOLZE GAGLIANO
Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil (Senado Federal).
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.