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E-Book - Manual de Direito Administrativo

  • ISBN:

    9788597020533

  • Edição: 33|2019
  • Editora: Atlas

José dos Santos Carvalho Filho

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O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2019, à sua 33ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como de hábito acontece, está rigorosamente atualizada, se...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1408
  • Publicação: 25/02/2019

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2019, à sua 33ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como de hábito acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor de oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, o autor incluiu comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Superiores na área do direito público. Por outro lado, novos trabalhos científicos foram referidos para a atualização dos leitores. Em virtude da relevância do tema, foi incluído, no capítulo relativo ao controle da Administração Pública, novo tópico para análise e comentários sobre a polêmica Lei nº 13.655, de 25.04.2018, que inseriu no Decreto-lei nº 4.657/1942 (LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Mais uma vez, portanto, o autor enceta todo o seu esforço para manter a obra atualizada, consolidando o reconhecido prestígio do Manual e a preferência cada vez mais ampla por parte de estudantes e operadores da área jurídica.



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José dos Santos Carvalho Filho

É mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo lecionado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Estácio de Sá (UNESA), bem como nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Candido Mendes (UCAM), além de ter ministrado aulas em vários cursos preparatórios para concursos públicos. Integrou a equipe docente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). É procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), instituição na qual ocupou vários cargos de assessoria, além da função de consultor jurídico do Ministério Público (2009/2012). Participa, como expositor, de congressos e seminários realizados em todo o País. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).


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