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E-book - Manual de Compliance

  • ISBN:

    9788530989569

  • Edição: 2|2020
  • Editora: Forense

André Carvalho, Tiago Alvim, Rodrigo Bertoccelli e Otavio Venturini

De: R$ 132,00 Por: R$ 112,20
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Manual de Compliance completo. Composto de 38 capítulos e organizado de modo estratégico, este livro se caracteriza pela abordagem didática sobre os principais temas da matéria, contendo artigos sobre Compliance Digital e legislações de proteção de dados.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 832
  • Publicação: 31/01/2020

Manual de Compliance completo. Composto de 38 capítulos e organizado de modo estratégico, este livro se caracteriza pela abordagem didática sobre os principais temas da matéria, contendo artigos sobre Compliance Digital e legislações de proteção de dados.

 

Aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance – GRC com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional desta prática, Manual de Compliance é um guia seguro para profissionais iniciantes e para os consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance, tanto no setor público como no privado. O livro está dividido em sete partes:

Parte 1: Fundamentos e balizas dos campos de GRC;

Parte 2: Instrumentos de compliance e suas melhores práticas;

Parte 3: Análise da legislação internacional e nacional sobre anticorrupção e suborno;

Parte 4: Compliance digital e as legislações de proteção de dados (entre elas o GDPR e a LGPD);

Parte 5: Questões jurídicas específicas que impactam o compliance;

Parte 6: Relação entre o compliance e os diversos setores da economia;

Parte 7: Compliance e as relações público-privadas.

 

Parte I - Introdução ao GRC – Governança, Risco e Compliance

1 Governança Corporativa

2 Gestão de Riscos

3 Compliance

Parte II - Instrumentos de Compliance

4 Programas de Compliance: O Programa de Integridade

5 Treinamentos Corporativos

6 Due Diligence Anticorrupção Para a Contratação de Prestadores de Serviços e em Fusões e Aquisições

7 Uso de Terceiro Intermediário

8 Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA)

9 Funcionamento da Linha Ética

10 Investigações Internas

11 Auditoria Independente

12 Monitoramento e Revisão do Programa de Compliance

13 Uso de Softwares Para Gestão de Compliance

14 Certificação e Aderência em Compliance nas Organizações

Parte III - Principais Legislações Relativas a Compliance

15 U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)

17 Lei Anticorrupção Brasileira

18 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD-FT)

19 Cumprimento de Sanções Econômicas e Financeiras Internacionais

20 Compliance Concorrencial

21 Compliance nas Relações de Consumo

Parte IV - Compliance Digital e Legislações de Proteção de Dados

22 Compliance Digital e Privacidade

23 General Data Protection Regulation – GDPR

24 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Parte V - Questões Jurídicas que Envolvem Compliance

25 O Compliance Officer e sua Responsabilização na Esfera Criminal

26 Operações de Fusão e Aquisição e as Intercorrências a Partir dos Acordos de Leniência

27 Transação nas Ações de Improbidade Administrativa

28 Combate à Corrupção por Organismos Multilaterais

29 Custos do não Compliance

Parte VI - Compliance em Setores da Economia

30 Compliance no Setor de Publicidade

31 Compliance Healthcare

32 Compliance no Setor Financeiro e Mercado de Capitais

33 Compliance em Infraestrutura e no Setor de Óleo e Gás

34 Compliance em Fundos de Pensão

Parte VII - Compliance e as Relações Público-Privadas

35 Governança Corporativa nas Estatais

36 Compliance na Administração Pública

37 Exigência de Compliance nas Licitações e Contratações Públicas

38 Compliance e o Terceiro Setor

Posfácio

 

Sumário completo disponível aqui.

André Carvalho

Pós-Doutor no Massachusetts Institute of Technology (2016). Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-Doutor (2018) em Direito pela Universidade de São Paulo; vencedor do Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado do País em Direito do ano de 2013. Professor de compliance em diversas universidades e escolas de negócios, palestrante e treinador corporativo internacional. É consultor em um projeto internacional de compliance de um banco global, tendo atuado em 12 países. Participa de projetos de implantação de programas de compliance em empresas brasileiras e é membro de órgãos estatutários de governança corporativa.

Rodrigo Bertoccelli

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Contratos Empresariais pela FGVLaw. Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida e International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences. Mestrando em Direito Público na FGV. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Diretor-executivo do Instituto Não Aceito Corrupção. Professor na Fundação Instituto de Administração – FIA. Advogado em São Paulo.

Tiago Alvim

Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC-SP. Possui master em Direito Público e Parceria Público-Privada pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador da Comissão de Organismos Internacionais do IBDEE. Foi consultor da Uncitral-ONU para concessões e parcerias público-privadas e assessor para infraestrutura da Presidência da República, da EPL S.A. e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogado em organismo internacional.

Otavio Venturini

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP. Professor em cursos de pós-graduação de Direito Público e Compliance. Advogado e compliance officer. Liderou programa de integridade reconhecido pelo selo Pró-Ética (CGU) em 2018-2019. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – ABRADADE.

 

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