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E-book - Lei das Sociedades Anônimas Comentada
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ISBN:
9786559645541
- Edição: 2|2022
- Editora: Forense
Cada comentário é escrito por um coautor e também há comentários de dois ou mais autores sobre o mesmo dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas. Assim, o leitor é apresentado a visões diferentes sobre os muitos temas abrangidos nesse complexo e monumental diploma jurídico. A variedade e a multiplicidade do direito permeiam o livro e convidam os estudantes e profissionais de direito societário à direta e aprofundada reflexão sobre a matéria.
A Lei das Sociedades Anônimas é um marco do Direito Brasileiro. O inevitável e natural desgaste do tempo, de que não escapa nem mesmo os livros legislativos mais técnicos e precisos, demanda renovados estudos dos profissionais e especialistas do direito societário e do mercado de capitais brasileiros.
Capítulo I – Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (Arts. 1º a 4º-A)
Capítulo II – Capital Social (Arts. 5º a 10)
Capítulo III – Ações (Arts. 11 a 45)
Capítulo IV – Partes Beneficiárias (Arts. 46 a 51)
Capítulo V – Debêntures (Arts. 52 a 74)
Capítulo VI – Bônus de Subscrição (Arts. 75 a 79)
Capítulo VII – Constituição da Companhia (Arts. 80 a 93)
Capítulo VIII – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação (Arts. 94 a 99)
Capítulo IX – Livros Sociais (Arts. 100 a 105)
Capítulo X – Acionistas (Arts. 106 a 120)
Capítulo XI – Assembleia-Geral (Arts. 121 a 137)
Capítulo XII – Conselho de Administração e Diretoria (Arts. 138 a 160)
Capítulo XIII – Conselho Fiscal (Arts. 161 a 165-A)
Capítulo XIV – Modificação do Capital Social (Arts. 166 a 174)
Capítulo XV – Exercício Social e Demonstrações Financeiras (Arts. 175 a 188)
Capítulo XVI – Lucro, Reservas e Dividendos (Atrs. 189 a 205)
Capítulo XVII – Dissolução, Liquidação e Extinção (Arts. 206 a 219)
Capítulo XVIII – Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão (Arts. 220 a 234)
Capítulo XIX – Sociedades de Economia Mista (Arts. 235 a 242)
Capítulo XX – Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas (Arts. 243 a 264)
Capítulo XXI – Grupo de Sociedades (Arts. 265 a 277)
Capítulo XXII – Consórcio (Arts. 278 e 279)
Capítulo XXIII – Sociedades em Comandita por Ações (Arts. 280 a 284)
Capítulo XXIV – Prazos de Prescrição (Arts. 285 a 288)
Capítulo XXV – Disposições Gerais (Arts. 289 a 294)
Capítulo XXVI – Disposições Transitórias (Arts. 295 a 300)
Sumário completo disponível aqui.
Coordenador
Fábio Ulhoa Coelho
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor do UCEJ – Ulhoa Coelho Estudos Jurídicos. Advogado.
Ana Frazão
Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UnB. Advogada.
Mauricio Moreira Menezes
Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.
Rodrigo R. Monteiro de Castro
Professor de Direito Comercial e de Direito Societário do IBMEC/SP. Advogado.
Sérgio Campinho
Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.
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