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E-book - Lei das Drogas - Aspectos Penais e Processuais

  • ISBN:

    9788530983635

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Método

Cleber Masson e Vinicius Marçal

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1218826
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“Os autores realmente analisam cada parte da lei com muita profundidade e propriedade, elencando as diferentes correntes de pensamento que se formaram ao longo de sua vigência, contribuindo, de forma decisiva, para que a Lei de Drogas seja mais bem compre
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 328
  • Publicação: 19/11/2018

“Os autores realmente analisam cada parte da lei com muita profundidade e propriedade, elencando as diferentes correntes de pensamento que se formaram ao longo de sua vigência, contribuindo, de forma decisiva, para que a Lei de Drogas seja mais bem compreendida e, por conseguinte, mais bem aplicada pelos diversos operadores do Direito. 

Nesse prisma, destaco a abordagem dos seguintes temas: a política de redução de danos; a descriminalização do uso de drogas; o rastafarianismo em confronto com o direito fundamental à liberdade religiosa; o direito penal preventivo (liquefação de bens jurídicos); os crimes em espécie; como deve ser conduzida a dosimetria das penas; como se estrutura o procedimento penal; qual o sentido e o alcance da desapropriação-confisco, prevista no art. 243 da Constituição Federal; a delação (colaboração) premiada; a infiltração de agentes; a ação controlada; a alienação antecipada de bens etc. [...]

Cleber Masson e Vinícius Marçal, assim, vencendo as dificuldades dessa nova jornada de lutas, entregam a você, caro leitor, com todo o brilho do seu empenho, mais uma belíssima obra que, seguramente, irá iluminar o seu caminho na busca pela necessária compreensão e adequada aplicação dessa importante Lei de Drogas.”

Benedito Torres Neto


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Introdução

Capítulo I – Crimes em Espécie

Capítulo II – Aplicação das Penas, Delação Premiada e Imputabilidade Penal

Capítulo III – Persecução Penal e Efeitos da Condenação

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo.

Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico.

Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

 

Vinícius Marçal

Promotor de Justiça em Goiás.

Professor de Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico.

Ex-delegado de Polícia do Distrito Federal.

Foi examinador de diversos concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público.

 

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