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E-Book - Lavagem de Dinheiro

  • ISBN:

    9788597012286

  • Edição: 2|2017
  • Editora: Atlas

ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E ARIEL BARAZZETTI WEBER

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4217362
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O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal. Desde a edição da Lei nº 9.613/98, houve uma série de...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 256
  • Publicação: 04/05/2017

O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal. Desde a edição da Lei nº 9.613/98, houve uma série de processos criminais, porém, ainda existem muitas questões abertas que merecem um estudo aprofundado. Além disso, quando se caminhava para a sedimentação de alguns temas, houve a alteração da lei em julho de 2012.

Nesse sentido, fazem-se necessários uma releitura e um enfrentamento teórico profundo sobre determinados temas que ainda deixam margem para diversas interpretações. Por isso, os autores analisam a problemática da natureza jurídica do delito, a autoria e a participação de profissionais liberais e agentes financeiros no crime de lavagem, as condutas neutras, a questão da tipicidade subjetiva, a teoria da cegueira deliberada e a possibilidade do dolo eventual, todos ainda à margem de interpretação em face da nova alteração legislativa.

Assim, esta obra buscou também no direito comparado soluções para que se pudessem apreciar as questões divergentes ou que ainda não possuem consenso na doutrina nacional, trazendo, quando possível, decisões ou doutrina internacional sobre o delito de lavagem de dinheiro. A doutrina e a prática se aliaram para que o livro tivesse uma sólida informação nos conteúdos tratados, o que facilita ao leitor na aplicação desses conteúdos.


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André Luís Callegari 

Doutor e pós-doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala e pelo Centro Universitario Valle de Teotihuacan, México. Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Recebeu a medalha e a comenda Oswaldo Vergara da OAB/RS por serviços prestados à advocacia. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista da Escola Superior da Magistratura do Piauí. Foi professor de Direito Penal nos cursos da Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É pesquisador do CNPq (Edital Universal) sobre o crime de terrorismo. Autor de vários livros e artigos jurídicos. Advogado criminalista.

 

Ariel Barazzetti Weber

Advogado criminalista. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado no curso de Governança Corporativa e Compliance do INSPER – São Paulo. Vencedor dos prêmios Santander Top China 2011, realizado em Xangai, e do prêmio Unisinos/SKKU Summer Semester 2012, realizado em Seul, Coreia do Sul, neste último, desenvolveu pesquisa e estudo sobre sistemas legais internacionais sob a coordenação da Dra. Meagan Wong.


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