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E-book Júri: do Inquérito Ao Plenário - 6ª Edição 2025
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ISBN:
9788553623631
- Edição: 6|2025
- Editora: SaraivaJur
Esta, com muitas tiragens, aguardada com muita expectativa pela comunidade jurídica, agora é relançada em sua 6ª edição revista e atualizada. É a consagração do trabalho da vasta experiência do mais festejado autor do tema. Desenvolveu o Prof. Mougenot obra única no gênero, com sistemática própria, aliando em igual medida a teoria e a prática, fazendo o leitor compreender não só a grandeza de cada instituto processual, como as armadilhas dali advindas, evidenciando as tramas complexas desse tipo distinto de procedimento e fornecendo, assim, as possíveis soluções.
É obra de mestre, escrita com maestria. Tribuno que começou ainda muito jovem a iluminar com seu talento o júri, que restava esquecido, hoje é festejado como um dos maiores oradores da história do foro criminal brasileiro, em testemunho único de seus pares. Sua beca hoje repousa em redoma de vidro no memorial do Ministério Público bandeirante, e este livro é o repositório da vasta experiência amealhada por seu autor.
Capítulo 1 - Da Produção do Inquérito Policial
Capítulo 2 - A Denúncia. O Corpo de Delito, a Forma da Denúncia e o Motivo do Crime
Capítulo 3 - A Instrução Processual. O Judicium Accusationis
Capítulo 4 - As Alegações Orais do Art. 411, § 4º, do CPP e a Decisão de Pronúncia
Capítulo 5 - Da Organização Do Júri: O Selecionamento dos Jurados, a Questão da “Notória Idoneidade” e a Boa Formação do Conselho de Sentença no Tribunal
Capítulo 6 - Do Julgamento Pelo Júri. Aspectos Processuais. A Instrução em Plenário
Capítulo 7 - Tribunal do Júri: Os Debates em Plenário
Bibliografia
Procurador de Justiça do MP/SP. Promotor de Justiça Titular do I Tribunal do Júri de São Paulo (1992-2009). Doutor em Processo Penal pela Universidade Complutense de Madri. Fundador-Presidente da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Fundador-Presidente da Escola Brasileira do Promotor do Júri. Professor convidado de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Aix-en-Provence (França). Professor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha (RS). Professor do curso de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor colaborador do programa de mestrado da Universidade Federal de Alagoas.