e-Book
E-book Interpretação da Convenção de Arbitragem - 1ª Edição 2025
-
ISBN:
9788530997830
- Edição: 1|2025
- Editora: Forense
Interpretar a convenção de arbitragem é uma das atividades mais relevantes desempenhadas pelas partes e pelo Tribunal Arbitral. Em um momento posterior, essa mesma tarefa pode ser cometida a órgãos do Poder Judiciário. A partir de tal exercício hermenêutico, o intérprete avalia o efetivo consentimento das partes ao negócio contratado e a sua aderência à autonomia privada. O mesmo método leva a jurisdição privada a estabelecer os seus fundamentos e os limites à sua atuação. Os autores, a partir da presente obra, discutem critérios gerais de interpretação e propõem uma metodologia de análise, partindo de regras cânones e princípios clássicos de interpretação contratual, aplicando-os às especifi cidades da convenção de arbitragem. Além disso, analisam a estrutura e a redação da convenção de arbitragem, avaliando quais os elementos essenciais e acidentais facultativos que podem ser inseridos. Por fi m, estudam situações em que a interpretação da convenção de arbitragem apresenta peculiaridades: a cláusula escalonada (MED-ARB e suas modalidades), a combinação da cláusula compromissória com a cláusula de eleição de foro, a cláusula assimétrica e a cláusula por adesão.
Capítulo 1 – Fundamentos da interpretação dos negócios jurídicos
Capítulo 2 – Intérpretes do contrato e da convenção de arbitragem
Capítulo 3 – O processo de interpretação dos negócios jurídicos e da convenção de arbitragem
Capítulo 4 – Favor arbitrandum
Capítulo 5 – A estruturação da cláusula de resolução de disputas
Capítulo 6 – Técnicas de redação da convenção de arbitragem
Capítulo 7 – Cláusula Med-Arb
Capítulo 8 – Relação entre cláusula compromissória e cláusula de eleição de foro
Capítulo 9 – Cláusula compromissória assimétrica
Capítulo 10 – Cláusula compromissória formada por adesão
Bibliografia
José Antonio Fichtner
Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do Anteprojeto de Reforma da Lei de Arbitragem brasileira (Lei nº 13.129/2015). Mestre em Direito pela Universidade de Chicago. MBA em Agronegócio pela USP-ESALQ. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenador Técnico do LL.M Litigation da Fundação Getulio Vargas. Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Comitê Brasileiro de Arbitragem, do Comitê de Arbitragem e Mediação da CCI Brasil, da International Bar Association (IBA) e da Associação Latino-Americana de Arbitragem (ALARB). Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 1994-1998. Ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Árbitro e Mediador. Listado, por vários anos, como o número 1 nas áreas de Litígios e Arbitragem pelas edições Global e Latin America do guia Chambers and Partners, tendo sido reconhecido como um dos 20 maiores especialistas em Arbitragem na América Latina pela publicação. Autor de numerosos artigos e vários livros nas áreas de Arbitragem e Processo Civil. Conferencista nas áreas de Arbitragem e Processo Civil. Membro do YPO, capítulo São Paulo. Sócio-fundador do escritório Andrade & Fichtner Advogados e de Fichtner Advogados.
Augusto Tolentino
Sócio-fundador do escritório Tolentino Advogados, com mais 30 anos de experiência em contencioso judicial, arbitragem e prestação de assessoria jurídica em questões de direito empresarial, financeiro e sucessório. Árbitro em diversas instituições arbitrais. Mestre em Direito Comercial Internacional (LL.M) pela Universidade da Califórnia, Davis (EUA). MBA em Finanças – IBMEC. Ex-Professor de Direito Processual Civil. Ex-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil – CAMARB e de seu Conselho Consultivo. Palestrante em diversos Congressos e Seminários no Brasil e no exterior. Autor de diversos artigos sobre temas de arbitragem e mediação empresarial.
Rodrigo Salton
Mestrando em Direito Civil pela UERJ. Bacharel em direito pela UFRGS. Especialista em Direito Civil e Processo Civil na FMP. Especialista em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil na FMP. LLM em Advocacia Corporativa na FMP. LLM em LGPD e GDPR na FMP. Advogado. MBA em Gestão Empresarial na Saint Paul. Sócio de Fichtner Advogados.