• Formato: Bookshelf
  • Páginas: 240
  • Publicação: 14/04/2026

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E-book Ibs e Cbs: Tributação do Consumo Na Prática - 1ª Edição 2026

  • ISBN:

    9788530999728

  • Edição: 1|2026
  • Editora: Forense

Solon Sehn

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Este livro apresenta um estudo jurídico dos princípios fundamentais, dos regimes de incidência e da não cumulatividade do IBS e da CBS, com o objetivo de oferecer não apenas um conteúdo teórico, mas sobretudo, prático aos operadores do direito.

O presente livro constitui um estudo jurídico dos princípios fundamentais, dos regimes de incidência e da não cumulatividade do IBS e da CBS. A obra visa proporcionar não apenas um conteúdo teórico, mas sobretudo prático para os operadores do direito tributário. Nela é realizada uma estruturação sistêmica dos critérios de incidência dos novos tributos sobre o consumo, permitindo uma compreensão abrangente dos eventos imponíveis. Também são analisados os pontos controvertidos e as teses que deverão ser objeto de controvérsia nos tribunais, o que constitui um instrumento relevante para os operadores do direito tributário com atuação no contencioso tributário.

Capítulo I – Tributo e Norma Jurídica

Capítulo II – Regime Constitucional

Capítulo III – Operações com Bens e Serviços

Capítulo IV – Operações de Comércio Exterior

Capítulo V – Não Cumulatividade

Capítulo VI – Regimes Diferenciados e Específicos

Referências

Solon Sehn

Professor de Direito Aduaneiro e Tributário. Doutor e Mestre em Di­reito Tributário pela Pontifícia Uni­versidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo Fede­ral de Recursos Fiscais (Carf), re­presentante da Confederação Na­cional da Indústria (CNI).