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E-book História do Direito - 10ª Edição 2026
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ISBN:
9786584004573
- Edição: 10|2026
- Editora: SaraivaJur
Confundindo-se com a História das Sociedades, a História 10ª EDIÇÃO do Direito é a disciplina que pesquisa e analisa os institutos jurídicos do passado. Como afirmava Cícero, um dos maiores jurisconsultos de Roma, não se pode conceber a existência de qualquer sociedade na ausência do Direito – ubi societas ibi ius.
Assim, a relação entre Direito e História é de mútua influência. Nesse mesmo sentido, segundo Joseph Louis Elzéar Ortolan: “Todo historiador deveria ser jurisconsulto, todo jurisconsulto deveria ser historiador”. Dada a importância do tema para o embasamento de conceitos essenciais ao estudo de outras matérias jurídicas, Rodrigo Freitas Palma apresenta aos leitores a 10ª edição revista, atualizada e reformulada de História do Direito.
Em abordagem clara, abrangente e didática, o livro percorre a longa trilha deixada pela letra da lei, que, desde épocas remotas, já se apresentava na forma codificada. Além disso, são ressaltados os traços mais particulares e característicos que traduzem, em essência, o perfil das civilizações que construíram a história jurídica.
Esta obra destina-se não só a profissionais, a estudantes e à comunidade acadêmica em geral, como também a todos aqueles que procuram ampliar e aprofundar seus conhecimentos sobre a herança histórica ilustrativa dos valores, das estruturas sociais e das convenções como hodiernamente as conhecemos.
PARTE I – INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO
Capítulo I – A História do Direito
PARTE II – O DIREITO NAS SOCIEDADES ÁGRAFAS
Capítulo II – Os Direitos ágrafos
PARTE III – O DIREITO NA ANTIGUIDADE ORIENTAL
Capítulo III – Os Direitos cuneiformes e o Direito fenício
Capítulo IV – O Direito no Egito Antigo
Capítulo V – O Direito hitita
Capítulo VI – O Direito persa
Capítulo VII – O Direito na Índia Antiga
Capítulo VIII – O Direito hebraico
PARTE IV – O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE
Capítulo IX – O Direito no Extremo Oriente
PARTE V – O DIREITO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA
Capítulo X – O Direito cartaginês
Capítulo XI – O Direito na Grécia Antiga
Capítulo XII – O Direito romano
PARTE VI – O DIREITO MEDIEVAL
Capítulo XIII – O Direito na Idade Média
Capítulo XIV – O Direito inglês
Capítulo XV – O Direito islâmico
PARTE VII – O DIREITO NA IDADE MODERNA (1453-1789)
Capítulo XVI – O Direito na Idade Moderna (1453-1789)
Capítulo XVII – O Direito nos Estados Unidos da América: O Papel da Nação na Gênese do Moderno Constitucionalismo
Capítulo XVIII – O Direito na França Revolucionária: os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade
PARTE VIII – O DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA
Capítulo XIX – O Direito Russo: Do Russkaia Pravda ao Direito Soviético
Capítulo XX – O Direito na Primeira Metade do Século XX: O Universo Jurídico em Meio às Duas Grandes Guerras Mundiais
PARTE IX – HISTÓRIA DO DIREITO NACIONAL
Capítulo XXI – História do Direito no Brasil Colônia (1500-1815)
Capítulo XXII – História do Direito no Brasil-Reino (1815-1822)
Capítulo XXIII – História do Direito no Brasil Império (1822-1889)
Capítulo XXIV – História do Direito brasileiro na República Velha (1889-1930)
Capítulo XXV – História do Direito brasileiro na República: da Revolução de 1930 ao fim do Estado Novo (1930-1945)
Capítulo XXVI – História do Direito brasileiro na República: do fim do Estado Novo ao processo de redemocratização (1945-1988)
Referências
Advogado. Historiador. Mestre em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especialista em Relações Internacionais pela PUC-GO; em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco (UCB); e em Direito Aeronáutico pela Unyleya. Professor de História do Direito; de Direito Internacional Público e Privado; e de Direito Constitucional no Centro Universitário Unieuro. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) e da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional OAB-DF (2020-2021). Professor da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (2010); do Preparatório para o Exame de Ordem na Faculdade Republicana (2023-2024); e do Instituto Carla Patrícia - Preparatório para Magistratura (2023). Autor de diversas obras e artigos científicos, destacando-se História do Direito, Antropologia Jurídica e Direito Hebraico.