e-Book
E-book Habeas Corpus - 5ª Edição 2025
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ISBN:
9788530997632
- Edição: 5|2025
- Editora: Forense
Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional. Traz a doutrina processual penal básica, incluindo os princípios constitucionais e infraconstitucionais que norteiam a prática processual. As peças práticas apresentam anotações, indicação legislativa e jurisprudência pertinente. Os temas são expostos de forma objetiva, ao lado dos roteiros, esquemas e fluxogramas dos procedimentos e ritos processuais.
I. Constituição Federal e Linhas Históricas do Habeas Corpus
II. Conceituação
III. Condições da Ação
IV. Competência
V. Fundamento Jurídico
VI. Procedimento
VII. Recursos
VIII. Pontos Polêmicos do Habeas Corpus
Bibliografia
Obras do Autor
É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.