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E-book - Guia Prático dos Benefícios Previdenciários

  • ISBN:

    9788530989217

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Forense

Hélio Gustavo Alves

De: R$ 62,00 Por: R$ 58,90
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“Especificamente a respeito da obra em análise, o Autor perpassa pelos temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial - que fazem toda a diferença para se
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 240
  • Publicação: 17/12/2019

“Especificamente a respeito da obra em análise, o Autor perpassa pelos temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial - que fazem toda a diferença para se obter êxito quando do requerimento de um benefício previdenciário - bem como dos benefícios previdenciários, sob as alterações decorrentes da “Nova Previdência”.

Trata-se de obra atualizada, com análise dos benefícios previdenciários conforme a regra matriz de incidência previdenciária. Com um toque especial, o Autor finaliza sua obra com o critério quantitativo das rendas mensais dos benefícios previdenciários após a chamada “Nova Previdência”.

– Dra. Cristiane Miziara Mussi

“Com muita clareza e perspicácia, além de exemplar didática, Gustavo percorre o instituto da prova desde seu surgimento, das ordálias até os dias atuais, definindo-a e conceituando-a, para, após, com muita maestria, adentrar na esfera específica das formas de comprovação do tempo de serviço, nas searas administrativa e judicial, tratando de diversas situações, profissões e categorias de segurados separadamente, emprestando à obra uma tecnicidade ímpar, ao mesmo tempo em que utiliza uma linguagem clara e acessível, proporcionando uma leitura agradável, leve e enriquecedora.

Este livro, que trata de um dos elementos mais importantes do processo, que ganha maior relevância quando visa garantir a outorga de um benefício ou prestação alimentar, não deixa de enfocar também a recente reforma previdenciária, a mais contundente e restritiva já ocorrida em nosso país, proporcionando aos leitores, em caráter de vanguarda, material indispensável à compreensão de todas as alterações recentemente ocorridas na legislação que rege a matéria, impostas pela Emenda Constitucional 103/2019.”

– Dr. Carlos “Cacá” Domingos

 

Capítulo I – Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social

Capítulo II – Dos Benefícios Previdenciários do RGPS Após a Reforma Previdenciária

Capítulo III – História da Prova

Capítulo IV – Provas

Capítulo V – Espécies de Provas de Tempo de Serviço

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

 

Hélio Gustavo Alves

• Advogado.

• Parecerista.

• Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

• Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.

• Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal.

• Coordenador da pós graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional.

• Professor de pós graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas Universidades.

• Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE.

• Recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal 2007.

• Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – Cadeira nº 02.

• Membro da Academia Brasileira de Direito – Cadeira nº 12.

• Escritor de artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações sociais.

 

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