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E-book Fundamentos Do Direito Civil - Direito De Família E Das Sucessões - Vol.6 - 7ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999551
- Edição: 7|2026
- Editora: Forense
Neste volume, dedicado de forma integrada ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, adotou-se opção metodológica e sistemática, a partir da compreensão de que as relações familiares e seus efeitos sucessórios constituem o mesmo fenômeno jurídico existencial e patrimonial. A união dos dois ramos torna mais clara a compreensão dos reflexos sucessórios das estruturas familiares. A metodologia do direito civil constitucional permite melhor apreender a incidência da principiologia constitucional – especialmente a dignidade da pessoa humana, a solidariedade familiar, a igualdade e a proteção das vulnerabilidades – sobre os fatos jurídicos familiares e sucessórios, contribuindo-se para soluções mais justas e efetivas dos conflitos concretos da sociedade.
Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.
A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.
No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.
Parte 1 – Direito de Família
Capítulo I – Evolução do Direito de Família: da Família Monolítica à Família Democrática. Princípios do Direito de Família. Família: Conceito Inacabado
Capítulo II – Casamento
Capítulo III – Regime de Bens
Capítulo IV – Dissolução do Casamento pelo Divórcio
Capítulo V – União Estável
Capítulo VI – Relações de Parentesco
Capítulo VII – Filiação
Capítulo VIII – Adoção
Capítulo IX – Autoridade Parental, Guarda, Convivência Familiar e Alienação Parental
Capítulo X – Alimentos
Capítulo XI – Tutela
Capítulo XII – Curatela
Capítulo XIII – Bem de Família
Parte 2 – Direito das Sucessões
Capítulo I – Princípios do Direito Sucessório
Capítulo II – A Devolução da Herança
Capítulo III – A Sucessão Legítima
Capítulo IV – Os Parentes na Sucessão Legítima
Capítulo V – A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
Capítulo VI – Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária
Capítulo VII – Formas Testamentárias
Capítulo VIII – Disposições Testamentárias
Capítulo IX – Dos Legados
Capítulo X – Das Substituições
Capítulo XI – Do Cumprimento do Testamento
Capítulo XII – Ineficácia do Testamento
Capítulo XIII – Liquidação da Herança
Capítulo XIV – Planejamento Sucessório
Referências bibliográficas
GUSTAVO TEPEDINO
Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio-fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.
ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA
Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil). Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Sócia-fundadora do escritório Teixeira, Miranda e Gandra Advogados.
ANA LUIZA MAIA NEVARES
Advogada. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Presidente da Comissão de Direito das Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Membro da Diretoria do IBDFam-RJ, do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
ROSE MELO VENCELAU MEIRÉLES
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre pela mesma Universidade. Presidente da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Procuradora da UERJ. Advogada.