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E-book Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da Oab - Comentados - 10ª Edição 2026
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ISBN:
9788530999452
- Edição: 10|2026
- Editora: Método
Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a conhecer, mas também a respeitar diuturnamente esses deveres no trato com seus clientes e com as partes processuais, assim como na condução dos processos e casos em que atua.
De outro lado, exalta a observância das normas de conduta ético-profissional como motivo provocador de profundos reflexos na sociedade, a qual passa a contar com serviços de profissionais comprometidos com a defesa dos direitos, destemidos e independentes, atuando em prol da defesa e do devido processo legal, perquirindo, em última instância, a realização da justiça e a garantia das liberdades recíprocas, fundamentais à vida em sociedade.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Advogado e Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
O livro dialoga com o contemporâneo, interpreta o que está assentado e revisita o que precisa ser revisto, com a elegância intelectual de quem compreende que a advocacia é, antes de tudo, um exercício permanente de aperfeiçoamento democrático.
Por isso, expresso minha satisfação ao apresentar este trabalho, fruto da dedicação de profissionais de excelência na advocacia, na docência e na produção de doutrina qualificada. Com essa produção, oferecemos à classe uma referência sólida, atual e comprometida com os valores que sustentam a nossa profissão.
José Alberto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TÍTULO I – DA ADVOCACIA
TÍTULO II – DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TÍTULO III – DO PROCESSO NA OAB
TÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
TÍTULO I – DA ÉTICA DO ADVOGADO
TÍTULO II – DO PROCESSO DISCIPLINAR
TÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA
Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Advogado especialista em deontologia jurídica. Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Foi visitante na Universidade de Coimbra em 2022 pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC). Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP, tanto no mestrado quanto no doutorado, onde exerce a chefia de Departamento e
Coordenação do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito. Professor do Meu Curso, no qual coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes, como OAB, CNJ e tantos outros. Idealizador e coordenador da enciclopédia jurídica da PUC-SP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Karina Penna Neves
Mestre em Direito Civil, pós-graduada e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-presidente da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (gestão 2019-2021), depois de mais de 10 anos como Relatora Titular na 2ª Turma do mesmo Tribunal. Sócia-fundadora do Penna Neves Advogados. Conta com entrevistas e artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Autora e coordenadora de diversas obras jurídicas sobre Ética Profissional, voltadas tanto para advogados quanto para alunos. É palestrante em institutos jurídicos e universidades, tendo sido speaker no TED Talks Brasil 2019 com o tema “Como a tecnologia desafia as leis e a ética mundial”.
Roberto Beijato Junior
Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado (especialização) em Filosofia. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP, na qual integra o Departamento de Teoria e Filosofia do Direito. Autor de diversas obras e artigos nos campos da Filosofia e do Direito. Atualmente exerce o cargo de Coordenador Especial Legislativo perante a Câmara de Vereadores do Município de São Paulo. Advogado.