e-Book
E-book Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura - 3ª Edição 2026
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ISBN:
9786528500031
- Edição: 3|2026
- Editora: Método
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura.
Selecionamos professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica.
Os livros que integram esta coleção visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo.
Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como de vídeos com dicas dos autores.
Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco!
CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 2 – GERAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 3 – DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 4 – SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 5 – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 6 – PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
CAPÍTULO 7 – PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
CAPÍTULO 8 – SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 9 – RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO 10 – INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
CAPÍTULO 11 – CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
CAPÍTULO 12 – DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
CAPÍTULO 13 – EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 14 – PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL
BIBLIOGRAFIA
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da mesma instituição. Professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma La Sapienza (Itália) e professor convidado no Institut des Hautes Études Internationales (IHEI) da Universidade de Paris 2, Panthéon-Assas (França).
Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi membro-consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.
Atuou como coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e como consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas jurídicas especializadas, nacionais e estrangeiras.
Palestrante e conferencista internacional, com participação constante em diversos institutos e universidades estrangeiros. Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.