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E-Book - DIREITOS HUMANOS E NÃO-VIOLÊNCIA
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ISBN:
9788597000467
- Edição: 2|2015
- Editora: Atlas
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4215498
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O único verdadeiro salto qualitativo da história humana seria a passagem do reino da violência para o da não violência, afirmou Norberto Bobbio, ressalvando que não sabia ser este salto possível. É de Bobbio também a observação de que toda a condenaç
O único verdadeiro salto qualitativo da história humana seria a passagem do reino da violência para o da não violência, afirmou Norberto Bobbio, ressalvando que não sabia ser este salto possível. É de Bobbio também a observação de que toda a condenação da violência é estéril se não for acompanhada da pesquisa de meios alternativos de transformação e mudança da sociedade.
É da criteriosa e qualificada análise destes meios que trata Guilherme Assis de Almeida neste livro. Trata-se da segunda edição, revista e atualizada, da obra que foi, na sua origem, a tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da USP, que tive a satisfação de orientar e endossar com a convicção de que representava uma meritória empreitada intelectual, fruto de uma oportuna convergência entre teoria e prática, instigada por legítimas aspirações éticas.
Na primeira parte do livro, o autor analisa o que é a não violência, examina suas manifestações históricas e teóricas e destaca a sua importância como um princípio voltado para a expansão axiológica do Direito. Na segunda parte estuda como os Direitos Humanos e a sua positivação são um caminho para promover e tornar crescentemente realizável uma convivência coletiva não comprometida pelo impacto desagregador e destrutivo da violência no tecido social do mundo contemporâneo. Finalmente, na terceira parte, lastreado também na sua experiência pessoal com a matéria, examina como o Direito Internacional dos Refugiados é um exemplo que concretiza o princípio da não violência na lida com um dos grandes problemas da ordem mundial contemporânea, que diz respeito às condições de vida, para falar com Hannah Arendt, do crescente número dos expulsos da trindade povo-estado-território.
Celso Lafer
Professor emérito da USP
Maio de 2015
Obra de relevante interesse para os operadores do direito. Leitura complementar para as disciplinas Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Relações Internacionais e Teoria Geral do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais.
Apresentação, xiii
Prefácio, xv
Introdução, 1
1 Não Violência: Manifestações Históricas e Teóricas, 3
1.1 O que é a Não Violência, 3
1.2 Manifestações Históricas e Teóricas, 6
1.2.1 Kant: À paz perpétua – uma ordem internacional não violenta, 6
1.2.2 O poder não violento: Mahatma Gandhi, 14
1.2.3 A aventura humanitária, 21
1.2.3.1 O direito internacional humanitário, 21
1.2.3.2 Os Médicos Sem Fronteiras, 24
1.2.3.3 O humanismo transcendental de Luc Ferry, 28
1.2.3.4 A Sacralidade da Pessoa, 31
1.2.3.4.1 Conceito de Valor em Hans Joas, 32
1.3 A Não Violência como princípio, 33
2 Proteção Internacional dos Direitos Humanos como Reação à Ruptura, 35
2.1 Nota explicativa, 35
2.2 Contexto Histórico da Criação do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), 36
2.3 Histórico da Proteção Internacional dos Direitos Humanos, 40
2.3.1 Sistema global de proteção dos direitos humanos, 40
2.3.1.1 Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, 53
2.4 Especificidade Normativa do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 56
2.4.1 Convenção de Belém do Pará de 1994 para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, 61
2.5 Teoria Tridimensional do Direito e a Não Violência como Princípio Normativo, 66
2.6 Conclusão: O Direito Internacional dos Direitos Humanos: Campo Privilegiado de Aproximação entre Ética e Política, 74
3 O Direito Internacional dos Refugiados (DIR) como Concretizador do Princípio da Não Violência: Estudo de Caso, 79
3.1 Introdução, 79
3.2 Nacionais, Apátridas, Exilados, Asilados e Refugiados, 81
3.3 O Direito Internacional dos Refugiados: vertente do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 87
3.4 Histórico do Direito Internacional dos Refugiados: das Origens ao Acnur, 90
3.5 A Convenção de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado, o Protocolo de 1967 e o Acnur, 93
3.5.1 A Convenção de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado e o Protocolo de 1967, 93
3.5.2 O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), 95
3.6 A Missão do Acnur no Brasil (1977-1998) (2004- 2015), 96
3.7 A Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997, 112
3.7.1 Análise de Casos Práticos da Definição Clássica de Refugiado, 118
3.7.1.1 Raça, 118
3.7.1.2 Religião, 119
3.7.1.3 Nacionalidade, 120
3.7.1.4 Grupo Social e Raça, 121
3.7.1.5 Opinião Política, 124
3.7.2 Definição Ampliada de Refugiado, 127
3.7.2.1 Análise de Caso Prático da Definição Ampliada de Refugiado, 132
3.7.3 Procedimento do Pedido de Refúgio (Lei
Prefácio, xv
Introdução, 1
1 Não Violência: Manifestações Históricas e Teóricas, 3
1.1 O que é a Não Violência, 3
1.2 Manifestações Históricas e Teóricas, 6
1.2.1 Kant: À paz perpétua – uma ordem internacional não violenta, 6
1.2.2 O poder não violento: Mahatma Gandhi, 14
1.2.3 A aventura humanitária, 21
1.2.3.1 O direito internacional humanitário, 21
1.2.3.2 Os Médicos Sem Fronteiras, 24
1.2.3.3 O humanismo transcendental de Luc Ferry, 28
1.2.3.4 A Sacralidade da Pessoa, 31
1.2.3.4.1 Conceito de Valor em Hans Joas, 32
1.3 A Não Violência como princípio, 33
2 Proteção Internacional dos Direitos Humanos como Reação à Ruptura, 35
2.1 Nota explicativa, 35
2.2 Contexto Histórico da Criação do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), 36
2.3 Histórico da Proteção Internacional dos Direitos Humanos, 40
2.3.1 Sistema global de proteção dos direitos humanos, 40
2.3.1.1 Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, 53
2.4 Especificidade Normativa do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 56
2.4.1 Convenção de Belém do Pará de 1994 para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, 61
2.5 Teoria Tridimensional do Direito e a Não Violência como Princípio Normativo, 66
2.6 Conclusão: O Direito Internacional dos Direitos Humanos: Campo Privilegiado de Aproximação entre Ética e Política, 74
3 O Direito Internacional dos Refugiados (DIR) como Concretizador do Princípio da Não Violência: Estudo de Caso, 79
3.1 Introdução, 79
3.2 Nacionais, Apátridas, Exilados, Asilados e Refugiados, 81
3.3 O Direito Internacional dos Refugiados: vertente do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 87
3.4 Histórico do Direito Internacional dos Refugiados: das Origens ao Acnur, 90
3.5 A Convenção de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado, o Protocolo de 1967 e o Acnur, 93
3.5.1 A Convenção de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado e o Protocolo de 1967, 93
3.5.2 O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), 95
3.6 A Missão do Acnur no Brasil (1977-1998) (2004- 2015), 96
3.7 A Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997, 112
3.7.1 Análise de Casos Práticos da Definição Clássica de Refugiado, 118
3.7.1.1 Raça, 118
3.7.1.2 Religião, 119
3.7.1.3 Nacionalidade, 120
3.7.1.4 Grupo Social e Raça, 121
3.7.1.5 Opinião Política, 124
3.7.2 Definição Ampliada de Refugiado, 127
3.7.2.1 Análise de Caso Prático da Definição Ampliada de Refugiado, 132
3.7.3 Procedimento do Pedido de Refúgio (Lei
Guilherme Assis de Almeida
Pósdoutorado no Núcleo de Estudos da Violência (NEVUSP) Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo Professor de Filosofia do Direito e Direito Internacional dos Direitos Humanos Consultor de Organizações Internacionais, entre elas: ACNUR, PNUD, UNESCO e BID
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