e-Book
E-book Direitos Fundamentais Trabalhistas - 4ª Edição 2025
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ISBN:
9788553623860
- Edição: 4|2025
- Editora: SaraivaJur
Direitos fundamentais dos trabalhadores são os direitos que visam manter a dignidade do trabalhador. Por terem previsão na Constituição Federal, são aqueles contidos nos arts. 7º a 11, principalmente os que dispõem sobre os direitos individuais, tutelares, coletivos e o direito de greve. Esta obra, agora em sua 4ª edição, objetiva fazer uma análise sistemática e prática sobre o tema, estudando assuntos como: liberdade de trabalho, trabalho análogo ao de escravo, não discriminação, pessoas com deficiência, direito à vida privada, salário mínimo, direito da criança e do adolescente, Convenção n. 143 da OIT, dispensa arbitrária, liberdade sindical e liberdade de reunião. O leitor tem em mãos um livro que proporciona entendimento claro e objetivo a respeito dos direitos fundamentais trabalhistas, incluindo o exame de doutrina, jurisprudência, além de normas internacionais.
Introdução
1 Evolução Mundial
2 Evolução no Brasil
3 Denominação
4 Conceito
5 Teorias
6 Classificação
7 Ordem Social
8 Direitos Fundamentais
9 Liberdade de Trabalho
10 Trabalho Análogo ao de Escravo
11 Não Discriminação
12 Deficientes Físicos
13 Direito à Vida Privada
14 Salário Mínimo
15 Direito da Criança e do Adolescente
16 Saúde
17 Ratificação das Convenções da OIT
18 Convenção n. 143 da OIT
19 Dispensa Arbitrária
20 Liberdade Sindical
21 Liberdade de Reunião
Conclusão
Referências
Índice Remissivo
Sergio Pinto Martins é Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Mestre em Direito Tributário, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.