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E-Book DIREITOS DA PERSONALIDADE - 3ª Edição 2014
-
ISBN:
9788522493449
- Edição: 3|2014
- Editora: Atlas
R$ 168,00
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4214596
ou em até 8x de R$ 21,00
Big Brother Brasil, Enfermeira do Funk, Tropa de Elite, Homem-Lagarto, Twitter, Facebook, Topless, Grafitismo, Vale-Tudo. O novo livro de Anderson Schreiber não é apenas um estudo completo sobre os direitos da personalidade, mas também um divertido p
Big Brother Brasil, Enfermeira do Funk, Tropa de Elite, Homem-Lagarto, Twitter, Facebook, Topless, Grafitismo, Vale-Tudo. O novo livro de Anderson Schreiber não é apenas um estudo completo sobre os direitos da personalidade, mas também um divertido passeio por casos reais que têm suscitado as mais intensas polêmicas no meio jurídico. Escrito em linguagem simples, que o torna acessível mesmo ao leitor que se aventura pela primeira vez no mundo do direito, o livro enfrenta com coragem e clareza temas espinhosos, como eutanásia, discriminação genética, testamento biológico, direito à vida sexual, biografias não autorizadas, sistema de cotas, direito à diferença e outros tantos assuntos vinculados à tutela da pessoa humana na realidade contemporânea.
A obra, que celebra os dez anos de magistério do autor e que recebeu o Prêmio de Melhor Livro Jurídico da Feira do Livro de Porto Alegre em 2011, promete se tornar um marco no tratamento da matéria no direito brasileiro, apontando novas soluções para problemas que são, há muito, debatidos pelos nossos tribunais. Por tudo isso, a Editora Atlas tem o prazer de convidar o leitor a participar dessa instigante e prazerosa viagem pelos Direitos da Personalidade.
Apresentação, xi
Nota à 3a Edição, xiii
1 A Pessoa e a Lei, 1
1 Um caso célebre, 1
2 O lobo do homem, 2
3 Direitos da personalidade, 5
4 A pessoa em perigo, 6
5 A dignidade humana, 7
6 De volta aos direitos da personalidade, 9
7 O Código Civil de 2002, 10
8 Erros e acertos do legislador, 12
9 Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade, 13
10 Rol aberto dos direitos da personalidade, 14
11 O dano moral, 16
12 Punitive damages, 19
13 E as pessoas jurídicas?, 21
14 Direitos intransmissíveis e inalienáveis, 23
15 Direitos irrenunciáveis e a limitação voluntária ao seu exercício, 26
2 Direito ao Próprio Corpo, 31
1 Direito ao corpo nas pistas de Baja Beach, 31
2 A proteção do corpo no direito brasileiro, 32
3 O caso Voronoff, 33
4 O art. 13 do Código Civil: insuficiência de seus critérios, 34
5 Bons costumes e bodyart, 35
6 Body modification e o caso do homem-lagarto, 36
7 Vale tudo contra suspensão por piercing, 37
8 Diminuição física temporária: de volta aos microchips, 39
9 E Roberta era mesmo Aparecida, 39
10 O caso Gloria Trevi, 40
11 Vampiro Somoza, células Moore e o Mercado Humano, 41
12 Diminuição física permanente e a mudança de sexo, 43
13 Amputees-by-choice e a supervalorização da verdade médica, 44
14 Transplante de órgãos e o art. 14 do Código Civil, 46
15 O chamado direito ao cadáver e a exposição À Corps Ouvert, 49
16 Direito à vida e transfusão de sangue para Testemunhas de Jeová, 51
17 O art. 15 do Código Civil e o consentimento informado, 53
18 Direito do paciente a não ser informado, 55
19 O extremo da vida: eutanásia e o caso Nancy Cruzan, 56
20 Ortotanásia ou eutanásia passiva, 57
21 Accanimento terapeutico e o caso Lillian Boyes, 59
22 O caso Downes e o direito de morrer por amor, 60
23 O caso Eluana Englaro e a situação dos pacientes incapacitados, 61
24 Testamentos biológicos, procurações de saúde e diretivas antecipadas de vontade, 62
25 O extremo do extremo: o Doutor Morte e a assistência ao suicídio, 65
26 Uma agenda para o direito à morte digna, 67
27 O outro extremo da vida: o aborto e o caso dos fetos anencefálicos, 68
28 O aborto para além da anencefalia, 70
3 Direito à Honra, 73
1 A honra de Lorenzo Daza, 73
2 O famoso caso Doca Street, 74
3 Direito à honra no Código Civil, 76
4 O tautológico art. 953 do Código Civil, 77
5 Outros efeitos da violação à honra, 78
6 O caso Mayrink Veiga, 80
7 Da
Nota à 3a Edição, xiii
1 A Pessoa e a Lei, 1
1 Um caso célebre, 1
2 O lobo do homem, 2
3 Direitos da personalidade, 5
4 A pessoa em perigo, 6
5 A dignidade humana, 7
6 De volta aos direitos da personalidade, 9
7 O Código Civil de 2002, 10
8 Erros e acertos do legislador, 12
9 Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade, 13
10 Rol aberto dos direitos da personalidade, 14
11 O dano moral, 16
12 Punitive damages, 19
13 E as pessoas jurídicas?, 21
14 Direitos intransmissíveis e inalienáveis, 23
15 Direitos irrenunciáveis e a limitação voluntária ao seu exercício, 26
2 Direito ao Próprio Corpo, 31
1 Direito ao corpo nas pistas de Baja Beach, 31
2 A proteção do corpo no direito brasileiro, 32
3 O caso Voronoff, 33
4 O art. 13 do Código Civil: insuficiência de seus critérios, 34
5 Bons costumes e bodyart, 35
6 Body modification e o caso do homem-lagarto, 36
7 Vale tudo contra suspensão por piercing, 37
8 Diminuição física temporária: de volta aos microchips, 39
9 E Roberta era mesmo Aparecida, 39
10 O caso Gloria Trevi, 40
11 Vampiro Somoza, células Moore e o Mercado Humano, 41
12 Diminuição física permanente e a mudança de sexo, 43
13 Amputees-by-choice e a supervalorização da verdade médica, 44
14 Transplante de órgãos e o art. 14 do Código Civil, 46
15 O chamado direito ao cadáver e a exposição À Corps Ouvert, 49
16 Direito à vida e transfusão de sangue para Testemunhas de Jeová, 51
17 O art. 15 do Código Civil e o consentimento informado, 53
18 Direito do paciente a não ser informado, 55
19 O extremo da vida: eutanásia e o caso Nancy Cruzan, 56
20 Ortotanásia ou eutanásia passiva, 57
21 Accanimento terapeutico e o caso Lillian Boyes, 59
22 O caso Downes e o direito de morrer por amor, 60
23 O caso Eluana Englaro e a situação dos pacientes incapacitados, 61
24 Testamentos biológicos, procurações de saúde e diretivas antecipadas de vontade, 62
25 O extremo do extremo: o Doutor Morte e a assistência ao suicídio, 65
26 Uma agenda para o direito à morte digna, 67
27 O outro extremo da vida: o aborto e o caso dos fetos anencefálicos, 68
28 O aborto para além da anencefalia, 70
3 Direito à Honra, 73
1 A honra de Lorenzo Daza, 73
2 O famoso caso Doca Street, 74
3 Direito à honra no Código Civil, 76
4 O tautológico art. 953 do Código Civil, 77
5 Outros efeitos da violação à honra, 78
6 O caso Mayrink Veiga, 80
7 Da
Anderson Schreiber
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli Studi del Molise (Itália) Mestre em Direito Civil pela UERJ VicePresidente do Instituto de Direito Civil Membro do Conselho da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC) Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Ocupa atualmente a Chefia da Assessoria Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro Coautor,com Gustavo Tepedino, da obra Código Civil comentado: direito das obrigações arts. 233 a 420 (volume 4 da coleção Código Civil Comentado) publicada pela Atlas Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Procurador do Estado do Rio de Janeiro Autor dos livros Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos (Atlas, em 3ª edição) e A proibição de comportamento contraditório: tutela da confiança e venire contra factum proprium (Editora Renovar, em 2ª edição), além de artigos e pareceres publicados em diversas obras coletivas e revistas especializadas do Brasil e do exterior
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