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E-book Direito Tributário Coleção Esquematizado- 9ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553627974

  • Edição: 9|2025
  • Editora: SaraivaJur

Pedro Lenza e Roberto Caparroz

R$  253,00
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42218196
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A obra Direito Tributário, da Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos fiscais, fonte de consulta prática, com base na legislação e jurisprudência, e com questões de provas de concursos para checar o aprendizado.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 864
  • Publicação: 26/03/2025

“Para o direito tributário, temos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional, como professor festejado pelos alunos, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997 e autor de consagradas obras. (...)

Entre outras diversas publicações nas áreas do Direito Tributário, Direito Internacional e Comércio Internacional, é autor do consagrado Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado (...).

Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”

Pedro Lenza

Dedicatória

Agradecimentos

Metodologia Esquematizado

Nota do Autor à 9.ª edição

1. BREVE INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DOS TRIBUTOS

2. TRIBUTO

3. FONTES E COMPETÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

4. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

5. IMUNIDADES

6. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

7. SIMPLES NACIONAL

8. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

9. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

10. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

11. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

12. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

13. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL

15. TRIBUTOS FEDERAIS

16. TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

17. REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO

18. REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Referências

Roberto Caparroz

Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salamanca/Espanha). Doutor em Direito Tributário (PUC-SP) e Mestre em Filosofia do Direito. Pós-Graduado em Marketing (ESPM-SP). Graduado em Processamento de Dados e Direito (Mackenzie). Vencedor do 2.0 Prêmio Microsoft de Direito (categoria Mestrado e Doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Auditor Fiscal da Receita Federal. Representante do governo brasileiro na discussão de Tratados Internacionais. Palestrante Internacional (CIAT e OCDE). Autor das obras Direito Tributário Esquematizado, Comércio Internacional Esquematizado, entre diversas outras. Professor Visitante Sênior no MIT (Massachusetts Institute of Technology) e Professor do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP e do FGV Law.