e-Book
E-book Direito Tributário Coleção Esquematizado- 9ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627974
- Edição: 9|2025
- Editora: SaraivaJur
“Para o direito tributário, temos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiência profissional, como professor festejado pelos alunos, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997 e autor de consagradas obras. (...)
Entre outras diversas publicações nas áreas do Direito Tributário, Direito Internacional e Comércio Internacional, é autor do consagrado Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado (...).
Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias.”
Pedro Lenza
Dedicatória
Agradecimentos
Metodologia Esquematizado
Nota do Autor à 9.ª edição
1. BREVE INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DOS TRIBUTOS
2. TRIBUTO
3. FONTES E COMPETÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
4. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
5. IMUNIDADES
6. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
7. SIMPLES NACIONAL
8. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
9. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
10. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
11. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
12. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
13. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
14. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL
15. TRIBUTOS FEDERAIS
16. TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
17. REFORMA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO
18. REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Referências
Roberto Caparroz
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salamanca/Espanha). Doutor em Direito Tributário (PUC-SP) e Mestre em Filosofia do Direito. Pós-Graduado em Marketing (ESPM-SP). Graduado em Processamento de Dados e Direito (Mackenzie). Vencedor do 2.0 Prêmio Microsoft de Direito (categoria Mestrado e Doutorado), promovido pela Faculdade de Direito da USP. Auditor Fiscal da Receita Federal. Representante do governo brasileiro na discussão de Tratados Internacionais. Palestrante Internacional (CIAT e OCDE). Autor das obras Direito Tributário Esquematizado, Comércio Internacional Esquematizado, entre diversas outras. Professor Visitante Sênior no MIT (Massachusetts Institute of Technology) e Professor do Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP e do FGV Law.