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E-book Direito Tributário - 15ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771996
- Edição: 15|2026
- Editora: SaraivaJur
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar.
Seu caráter didático se evidencia já no índice analítico, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário.
A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados.
Merece destaque, ainda, o prático índice alfabético-remissivo, ferramenta indispensável na pesquisa diária dos operadores do Direito. As grandes questões doutrinárias e a jurisprudência mais recente são criteriosamente arroladas, de forma a enriquecer a leitura e auxiliar o leitor a criar o seu próprio repertório crítico.
Eleito o Melhor Livro de Direito Tributário (2015/2016) em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), a obra agora se desdobra sobre as modificações introduzidas no Sistema Tributário pela reforma tributária do consumo, com a Lei Complementar n. 214/2025 e a Lei Complementar n. 227/2026; pela reforma tributária da renda, com a Lei n. 15.270/2025; pela instituição do Código de Defesa do Contribuinte, com a Lei Complementar n. 225/2026; além de todas as demais atualizações doutrinárias e jurisprudenciais desde a última edição.
Índice analítico
Nota à 15ª edição
Introdução à primeira edição
Capítulo I Estado fiscal, liberdade e tributação
Capítulo II Fontes do Direito Tributário
Capítulo III Tributo
Capítulo IV Espécies tributárias
Capítulo V Sistematização das categorias técnicas de tributação
Capítulo VI Sistema tributário e discriminação de competências tributárias
Capítulo VII Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar
Capítulo VIII Princípios específicos em matéria tributária
Capítulo IX Imunidades
Capítulo X A relação jurídico-tributária: sua natureza e estrutura
Capítulo XI O antecedente normativo da regra matriz de incidência tributária
Capítulo XII O consequente normativo da regra matriz de incidência tributária
Capítulo XIII Crédito tributário e lançamento
Capítulo XIV Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Capítulo XV Extinção da obrigação tributária
Capítulo XVI Exclusão do crédito tributário
Capítulo XVII Interpretação e integração da lei tributária
Capítulo XVIII Vigência e aplicação da lei tributária
Capítulo XIX Infrações em matéria tributária
Capítulo XX Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração Tributária
Índice alfabético-remissivo
Índice de dispositivos da Constituição Federal citados
Índice de dispositivos do Código Tributário Nacional citados
Referências
Luís Eduardo Schoueri é Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) há mais de duas décadas, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e sócio-fundador do escritório de advocacia Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, com larga atuação em consultoria e contencioso tributário, além de requisitado parecerista.
É Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), membro do Academic Board of the Advanced Diploma in International Tax (ADIT), do Chartered Institute of Taxation (CIOT), Acadêmico Titular da Cadeira n. 28 da Academia Paulista de Direito, Membro Honorário do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT) e do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT) e integrante do Comitê Científico Permanente (PSC) da International Fiscal Association (IFA).
Além da cátedra na USP, é Professor do Mestrado Profissional em Direito Internacional e Comparado no IBDT.
Sua trajetória acadêmica internacional inclui passagens como Professor em: Levin College of Law, da University of Florida, EUA (2008); Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria (2010); Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, França (2010-2011); Université Catholique de Louvain, Bélgica (2012); Universidade Católica Portuguesa, no programa do Master of Law – Taxation (2013-2022); Universität St. Gallen, Suíça (2023); e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no programa The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law (2013-2015, 2017-2018, 2023). Atualmente, também é Professor da graduação e do LL.M. em Tributação Internacional da Wirtschaftsuniversität Wien, Áustria.
Entre as posições ocupadas, encontram-se, ainda, as de Hauser Global Professor of Law na New York University (2016) e de Professor-in-Residence do renomado International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) (2017-2018).
Bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luís Eduardo Schoueri passou dois anos em Munique cursando mestrado em Direito Tributário Internacional sob a orientação de Klaus Vogel. Foi o único brasileiro escolhido pelo aclamado professor para integrar a obra editada na Alemanha em sua homenagem.
Retornando ao Brasil, doutorou-se pela Faculdade de Direito da USP, com a tese Planejamento fiscal através de acordos de bitributação, fruto de sua pesquisa na Alemanha. Iniciou sua carreira como professor na FGV e conquistou a livre-docência pela USP com a tese Distribuição disfarçada de lucros.
Finalmente, obteve a cátedra da Faculdade de Direito da USP, em disputado concurso, com a tese Normas tributárias indutoras e intervençãoeconômica, tornando-se Professor Titular de Direito Tributário das Arcadas.
Reconhecido por sua produção acadêmica, é autor de diversas obras no Brasil e no exterior, como Preços de transferência no direito tributário brasileiro e Distribuição Disfarçada de Lucros. Por sua trajetória, recebeu da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) o Prêmio Tributarista de Destaque (2015/2016).